Câmara de Arujá aprova projeto que garante acompanhantes a mulheres que façam exames com sedação

Vinícius Pateta, vereador de Arujá
Foto: Imprensa/CMA

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Médico estuprou paciente durante sedação, no ano passado, no Rio de janeiro

A Câmara de Arujá aprovou, em primeira discussão, durante sessão extraordinária realizada na última segunda-feira (18), o projeto de lei que garante a presença de acompanhante durante os exames sensíveis, consultas e procedimentos em geral, inclusive com uso de sedação, para mulheres em hospitais públicos e privados de Arujá. O texto é de autoria do vereador Vinícius Pateta (Rede).

O tema ganhou destaque após a repercussão de um médico que estuprou uma paciente durante a sedação, em um hospital do Rio de Janeiro, no ano passado.

Em caso da ausência de acompanhante, a paciente poderá ter a companhia de uma enfermeira ou de uma auxiliar de enfermagem. Os estabelecimentos públicos que descumprirem a norma sofrerão sanções administrativas. Já as empresas privadas poderão receber advertência e multa de até 100 Unidades Fiscais de Arujá, hoje no valor de quase R$ 4 mil. 

O texto deve ser votado novamente nesta segunda-feira (25), antes de ser encaminhado para a sanção ou veto do prefeito Luis Camargo (PSD).

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