Em setembro, valor destinado a Arujá e outras cidades do Estado já ultrapassa R$ 2 bilhões
Arujá está entre os 645 municípios paulistas que receberam novo repasse de ICMS nesta terça-feira (16). A Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo ) liberou R$ 583,34 milhões referentes à arrecadação do imposto entre os dias 15 e 19 de setembro. O valor já inclui o desconto do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Com este depósito, o total transferido aos municípios paulistas em setembro ultrapassa R$ 2 bilhões. Somente neste mês, já foram realizados três repasses:
- 9 de setembro: R$ 1,43 bilhão (referente a 1º a 5/9 e 8 a 12/9)
- 16 de setembro: R$ 583 milhões (referente a 15 a 19/9)
Acumulado em 2025
Nos primeiros oito meses de 2025, a transferência de recursos do ICMS às prefeituras de todo o Estado já soma R$ 30,46 bilhões. Confira os valores mensais:
- Janeiro: R$ 3,84 bilhões (4 repasses)
- Fevereiro: R$ 3,80 bilhões (4 repasses)
- Março: R$ 3,52 bilhões (4 repasses)
- Abril: R$ 4,12 bilhões (5 repasses)
- Maio: R$ 3,58 bilhões (4 repasses)
- Junho: R$ 3,76 bilhões (4 repasses)
- Julho: R$ 4,17 bilhões (5 repasses)
- Agosto: R$ 3,67 bilhões (4 repasses)
Como funcionam os repasses
Os depósitos de ICMS são semanais e realizados até o segundo dia útil, conforme previsto na Lei Complementar nº 63/1990. O calendário varia conforme os prazos de pagamento do imposto e pode ter até cinco datas no mês.
Além do ICMS arrecadado no comércio e na indústria, também entram no cálculo recolhimentos diários, como os relacionados a importações.
Índice de Participação dos Municípios
A divisão dos valores entre as cidades, incluindo Arujá, segue o IPM (Índice de Participação dos Municípios), estabelecido pela Constituição Federal e pela legislação estadual. O índice é calculado anualmente e leva em conta critérios como movimentação econômica e população.
