Outras cidades do Alto Tietê já tinham flexibilizado a quarentena na sexta-feira
Com restrições no atendimento, no horário de funcionamento e tendo por obrigação adotar medidas de higiene e distanciamento social, algumas atividades econômicas estão autorizadas a abrir as portas ao público a partir desta segunda-feira (15), em Arujá.
É o que regulamenta o decreto nº 7.409, publicado no domingo (14) no Diário Oficial Eletrônico com base no Plano São Paulo, do Governo do Estado, que flexibiliza de forma heterogênea a quarentena a partir de critérios técnicos, como os índices de disseminação da pandemia e a capacidade do sistema de saúde.
“É preciso enfatizar que não se trata de uma liberação generalizada de todos os segmentos econômicos. Mesmo porque estamos em meio a uma das piores pandemias da história. Dessa forma, seguem absolutamente necessárias as medidas preventivas como o distanciamento social, o uso de máscara e a higienização das mãos”, afirma o prefeito José Luiz Monteiro.
Outras cidades do Alto Tietê reabriram os comércios não essenciais na sexta-feira (12), Dia dos Namorados, mas Arujá não tomou nenhuma medida para entrar em desacordo com o governador João Doria (PSDB).
Restrições
Segundo o ato municipal, a reabertura gradual, segura e inteligente permite que as atividades de imobiliárias, concessionárias, escritórios e prestadores de serviços em geral funcionem apenas de segunda a sábado (a abertura está proibida aos domingos e feriados) por seis horas seguidas, das 9 às 15 horas. Já o comércio lojista poderá fazer atendimento presencial nos mesmos dias, das 10 às 16 horas.
Ainda de acordo com o decreto, que tem vigência até 30 de junho, tais estabelecimentos que se enquadram na fase laranja do Plano São Paulo deverão respeitar o limite máximo de 20% de sua capacidade, de modo que haja distanciamento de no mínimo 1,5 metros entre os clientes.
Além disso, eles ficam obrigados a disponibilizar álcool em gel 70% ao público, na entrada e na saída, bem como exigir o uso de máscara de proteção facial, fazer a higienização dos ambientes, além de controlar o acesso ao interior dos imóveis e organizar as filas na parte externa para evitar aglomerações.
Classificação
Na última semana, Arujá e os municípios situados no Alto Tietê saíram da fase vermelha do plano de retomada, estágio mais restritivo da quarentena, e foram para a etapa laranja, cuja classificação libera o funcionamento de parte dos setores considerados não essenciais.
A classificação regional acerca do controle da pandemia e da capacidade do sistema de saúde, como a taxa de ocupação dos leitos de UTI, será realizada periodicamente pelo Governo Estadual.
Nessa perspectiva, caso o número de casos, de internações e óbitos evolua exponencialmente, o município e região poderão voltar à fase vermelha, marcada pela restrição total da quarentena.
Proibições
Ainda nessa etapa, fica proibida a abertura de bares e restaurantes para consumo local, salões de beleza e barbearias, academias de esportes em todas as modalidades e outras atividades que gerem aglomeração.
Templos religiosos
Já os tempos religiosos poderão funcionar com até 25% da sua capacidade de acomodação, conforme protocolo específico aprovado pela Vigilância em Saúde do município. Eles também ficam obrigados a adotar as medidas de higienização e distanciamento social. A recomendação, porém, é que sejam mantidos os cultos com transmissão online.
Fiscalização
A fiscalização das medidas preventivas será realizada pelas equipes de posturas, Vigilância Sanitária e segurança do município. Segundo o decreto, que pode ser acessado no link, o descumprimento das regras poderá acarretar sanções como notificação, multa e interdição, além de outras medidas de natureza cível ou criminal.