Recursos são oriundos de empréstimos, excesso de arrecadação e superávit da Prefeitura
A Prefeitura de Arujá terá mais R$ 54 milhões para gastar em 2022 e já planeja a execução de um pacote de obras para a cidade. Na lista, a construção da Via Perimetral, do Centro Cultural, o recapeamento da avenida Expedicionários, a construção de escolas e a instalação de lâmpadas de LED em bairros da área rural, entre outras ações.
A Prefeitura já está autorizada a utilizar o dinheiro, graças à aprovação pela Câmara de Arujá de três projetos de Lei de crédito adicional – o 95/2002; o 97/2022 e o 98/2022. A votação ocorreu nesta segunda-feira (22).
Todos os projetos tratam do mesmo assunto: informação sobre excesso de arrecadação e superávit financeiro, ou seja, a Prefeitura apurou que há mais dinheiro no caixa do que o previsto e precisava que o Legislativo desse o aval para seu uso ainda nesse ano.
O PL 95/2022 refere-se à verba envidada ao Município pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social no valor de R$ 61.286,52 para ser aplicada no cofinanciamento de benefícios sociais e no aperfeiçoamento do Cadastro Único.
Já o PL 97/2022 concentra o maior volume de recursos: R$ 38.689. 939.14. A maior parte desse capital – cerca de R$ 24,3 milhões – vêm da cota-parte a que Arujá tem direito na divisão do bolo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de São Paulo. A receita com o ICMS apresentou crescimento de 45,7% no acumulado até julho, segundo apuração feita pela Secretaria Municipal de Finanças.
O terceiro projeto – o PL 98/2022 – no valor de R$ 15,7 milhões é resultado da liberação de parte do valor do empréstimo contratado por Arujá com a Agência Desenvolve SP e a Caixa Econômica Federal. São R$ 12 milhões da Agência SP – e R$ 3,7 milhões do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) para investimento no Hospital Federal.
