Proposta terá que ser votada novamente no Legislativo
Os vereadores aprovaram, na noite desta segunda-feira (3), em sessão na Câmara de Arujá, o projeto de lei que amplia o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) Verde para as residências que possuem sistema de captação de energia solar através de placas fotovoltaicas para geração de energia elétrica.
A proposta, de autoria dos vereadores Reynaldinho (PTB) e Cris do Barreto (PSD), concede 6% de desconto do IPTU para os imóveis que utilizam energia solar. Atualmente, o benefício contempla apenas casas que possuem captação e reuso de água pluvial, aquecimento solar e material sustentável de construção.
Na justificativa do projeto, os autores argumentam que a redução do IPTU serve de compensação ao proprietário pelo investimento com a instalação dos equipamentos.
O texto precisa ser aprovado em segunda votação antes de ser encaminhada para sanção ou veto do prefeito Luis Camargo (PSD).