Projeto foi aprovado em sessão extraordinária e vai ser utilizada para zerar fila de cirurgias
A Secretaria Municipal de Saúde receberá um aporte financeiro de R$ 15 milhões no Orçamento Municipal de 2022. O projeto de lei, que trata da autorização de abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação, foi aprovado em segunda discussão e votação com 13 votos durantes sessão extraordinária realizada na quinta-feira (23).
Com essa decisão do Legislativo, a Prefeitura fica autorizada a receber os recursos, provenientes da Secretaria Estadual de Saúde, e aplicá-los na execução de estratégias de saúde pública no município.
O vereador Reynaldinho (PTB) pediu a palavra para justificar a retirada da emenda modificativa 347/22, proposta pela Comissão de Justiça e Redação, da qual é presidente – que destinava parte do dinheiro para compra de aparelhos auditivos. “Tive os devidos esclarecimentos do secretário [de Saúde]”, explicou o parlamentar ao destacar que o dinheiro será destinado ao atendimento de pacientes que estão na fila de espera por pequenas e médias cirurgias no Município.
A liberação dos R$ 15 milhões a Arujá teve como base a transferência de recursos estaduais do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde em consonância ao programa 0930 – Atendimento Integral e Descentralizado do SUS/SP, decorrentes de demandas parlamentares para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade.
Arujá é a cidade que teve maior liberação de recursos por meio dessa resolução, seguida de Mairiporã, que conquistou R$ 10 milhões.
