Das 12 comissões, 50% serão presididas por estreantes
A Câmara de Arujá definiu a composição das comissões permanentes para 2025. A nomeação dos vereadores para integrar os grupos temáticos da Casa Legislativa foi confirmada pelo ato da mesa nº 713, publicado na edição de 2 de janeiro do Diário Oficial.
A Casa de Leis possui 12 comissões permanentes, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Tendo renovado 60% dos seus membros nas últimas eleições o Poder Legislativo de Arujá contará na 16ª Legislatura, iniciada em 1º de janeiro, com nove estreantes no cargo.
O número refletiu na composição das comissões: metade será presidida por vereadores de primeiro mandato. Em duas delas – Justiça e Redação e Assuntos Internos – todos os membros são parlamentares iniciantes.
Preside a Justiça e Redação, responsável pela análise da constitucionalidade dos projetos de Lei, a vereadora Ana do Esporte (PSD), tendo como vice-presidente Caio Mãos Solidárias (União Brasil) e como relator Leandro Larini (PL). Já a de Assuntos Internos é composta pelos vereadores Robertinho (PSD), Tiago Ursão (MDB) e Juvenildo Barboza (PP).
A análise das peças orçamentárias, entre as quais, a LOA (Lei Orçamentária Anual) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), ficará por conta dos vereadores Samoel Maia (Republicanos), Divinei (PL), Ana do Esporte (PSD), Luciano Lima (PP) e Tiago Ursão (MDB). Eles fazem parte da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária ocupando as seguintes funções, respectivamente: presidente, vice-presidente, relatora e membros.
Maior bancada da Casa, o PSD presidirá sete Comissões. Em seguida, vem o PL com duas, além do Conselho de Ética. Os liberais também arremataram duas relatorias importantes: a de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamento – que trata, entre outros assuntos, da análise das contas do Município.
Além de Leandro Larini (PL) na relatoria, a Comissão de Finanças e Orçamento é composta por Fabinho do INSS (PSD) como presidente e Renan de Arujá (PSD) como vice-presidente.
Os demais partidos – União Brasil, PP, PODE e Republicanos – assumiram a presidência de uma Comissão Permanente cada um. A exceção ficou com o MDB, que não assumiu a coordenação de nenhum grupo, mas está na relatoria da Comissão de Saúde e ainda tem seu representante como membro da Fiscalização Financeira e Orçamentária, entre outras.
Luciano Lima (PP) será o presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente. Terá como vice-presidente Caio Mãos Solidárias (União Brasil), na relatoria, Fabinho do INSS e como membros Paulinho Maiolino (PSD) e Renan de Arujá (PODE).
Caberá aos vereadores Fabinho do INSS (PSD) como presidente, Divinei (PL) na função de vice-presidente e Samoel Maia (Republicanos) como relator a discussão de ações relacionadas ao desenvolvimento econômico do Município, por meio da Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social.
Áreas Sociais
A Câmara de Arujá possui quatro Comissões ligadas às áreas social e de cidadania. São elas: Educação; Saúde e Assistência Social; Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente e, por fim, a Comissão da Pessoa com Deficiência.
Divinei (PL) manteve a presidência da Comissão PCD, criada por sua iniciativa. Terá como vice-presidente Professor Danilo (PSD) e como relator Caio Mãos Solidárias (União Brasil). Ele também presidirá a Comissão de Educação, tendo na vice-presidência o vereador Juvenildo Barboza (PSD) e na relatoria Professor Danilo (PSD).
Ana do Esporte assumirá a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente como presidente. Divinei (PL) será vice e Samoel Maia (Republicanos), o relator.
Paulinho Maiolino (PSD), que na legislatura passada teve como principal bandeira de seu mandato a defesa dos direitos das pessoas com câncer, presidirá a Comissão de Saúde e Assistência Social. Professor Danilo (PSD), ex-secretário adjunto da pasta até 2024, assumiu a função de vice-presidente. A relatoria ficará sob responsabilidade de Tiago Ursão (MDB) e os vereadores Renan de Arujá (PODE) e Caio Mãos Solidárias (União Brasil) ocuparão a função de membros.
Renan de Arujá (PODE) será presidente da Comissão de Cultura, Turismo, Esporte Lazer, tendo como vice-presidente Robertinho (PSD) e como relator Caio Mãos Solidárias (União Brasil).
Servidor público da GCM (Guarda Civil Municipal), o vereador Uelton Almeida (União Brasil) permanece como presidente da Comissão de Segurança Pública. Renan de Arujá (PODE) será vice-presidente e Robertinho, relator.
Já o Conselho de Ética será presidido por Leandro Larini (PL). Ana do Esporte (PSD) será vice-presidente e Fabinho do INSS (PSD), relator. Ainda compõem o conselho como suplentes os vereadores Samoel Maia (Republicanos), Caio Mãos Solidárias (União Brasil) e Juvenildo Barbosa (PP). O mandato das Comissões Permanentes é de um ano.
