Mandatos vão até dezembro
Estão definidos os novos membros das Comissões Permanentes da Câmara de Arujá para o ano de 2024. Atualmente, a Casa Legislativa possui 12 comissões, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
À exceção das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária; Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente e Saúde Assistência Social, que possuem cinco integrantes, as demais são formadas por três parlamentares que exercem as funções de presidente, vice-presidente e relator.
Conforme determina o artigo 30 do Regimento Interno, as Comissões Permanentes “têm como objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame, manifestar-se sobre eles e preparar, por iniciativa própria ou por indicação do Plenário, projetos de resolução ou de decreto-legislativo atinentes à sua especialidade”.
Na prática, as comissões, organizadas por temas, possuem atribuições que envolvem desde análise, estudo e proposições de projetos, até realização de atividades públicas como audiências, reuniões, vistorias e fiscalizações. Para saber mais, clique aqui.
Na Câmara de Arujá o mandato dos membros das Comissões Permanentes tem duração de um ano.
À exceção do presidente, que é impedido de assumir funções em comissões, todos os demais vereadores podem integrá-las.
Composições
Comissão de Assuntos Internos: Presidente: Reynaldo Gregório Junior (PTB), Vice-presidente: Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB), Relator: Rafael Santos Laranjeira (REDE)
Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer: Presidente: Roberto Daniel Duarte (PODE), Vice-presidente: Paulo Henrique Maiolino (PSD), Relator: Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB)
Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente: Presidente: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira (PSD), Vice-presidente: José Genilson da Silva (PT), Relator: Samoel Maia de Oliveira (REPUBLICANOS)
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Presidente: Divinei da Silva (PL), Vice-presidente: Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB) e Relator: Uelton de Souza Almeida (PSDB)
Comissão de Educação: Presidente: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira (PSD), Vice-presidente: Divinei da Silva (PL), Relator: Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB)
Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente: Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB), Vice-presidente: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira (PSD), Relator: Abel Franco Larini (PL)
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária: Presidente: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira (PSD), Vice-presidente: Divinei da Silva (PL), Relator: Jean Mark Gonçalves Pereira (PDT), Membros: Reynaldo Gregório Junior (PTB) e Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB)
Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social: Presidente: Abel Franco Larini (PL), Vice-presidente: João Luiz Soares (PSD), Relator: Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB)
Comissão de Justiça e Redação: Presidente: João Luiz Soares (PSD), Vice-presidente: Vinícius Henrique Alberto Bernardo (REDE), Relator: Abel Franco Larini (PL)
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente: Presidente: Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB), Vice-presidente: Samoel Maia de Oliveira (REPUBLICANOS), Relator: Uelton de Souza Almeida (PSDB), Membros: Paulo Henrique Maiolino (PSD) e Rafael Santos Laranjeira (REDE)
Comissão de Saúde e Assistência Social: Presidente: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira (PSD), Vice-presidente: Vinícius Henrique Alberto Bernardo (REDE), Relator: Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB), Membros: Divinei da Silva (PL) e Paulo Henrique Maiolino (PSD)
Comissão de Segurança Pública: Presidente: Uelton de Souza Almeida (PSDB), Vice-presidente: Roberto Daniel Duarte (PODE), Relator: Jean Mark Gonçalves Pereira (PDT)
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Presidente: Abel Franco Larini (PL), Vice-presidente: João Luiz Soares (PSD), Relator: Rafael Santos Laranjeira (REDE), Suplentes: Jean Mark Gonçalves Pereira (PDT), Reynaldo Gregório Junior (PTB) e José Genilson da Silva (PT)
