Sessão aprovou projetos de lei, prorrogação do Plano Municipal de Educação e moções de reconhecimento a personalidades locais
A Câmara Municipal de Arujá realizou nesta segunda-feira (15) mais uma sessão com aprovação de projetos de lei, homenagens a personalidades locais e a prorrogação do Plano Municipal de Educação, alinhado ao PNE (Plano Nacional de Educação).
Homenagens a personalidades e instituições
Entre as moções de reconhecimento aprovadas, destacou-se a homenagem à Cooperativa Cora de Arujá, proposta pelo vereador Tiago Ursão (MDB) – Moção 70/2025. A cooperativa, que conta com cerca de 22 colaboradores, realiza coleta seletiva setorizada em bairros, empresas e escolas, encaminhando os materiais recicláveis para triagem e comercialização.
O instrutor de capoeira José Natanael dos Santos, o Monitor Fera, também foi homenageado – Moção 81/2025, apresentada pelo vereador Caio Mãos Solidárias (União). Fundador do núcleo da Associação de Capoeira Filhos da África no Jardim Via Dutra, José Natanael atende cerca de 50 alunos, promovendo inclusão social por meio da cultura, da expressão artística e da tradição africana da capoeira.
Outra moção de aplausos (83/2025), proposta pelo vereador Reynaldinho (PSD), reconheceu Eduardo Silveira Manoel Bueno, jovem arujaense aprovado no concurso de Delegado de Polícia de São Paulo, após trajetória marcada por dedicação aos estudos e experiência na área jurídica.
Projetos de lei aprovados
Na Ordem do Dia, dois projetos de lei foram aprovados em primeira votação:
- PL 54/2025, de autoria do vereador Caio Mãos Solidárias, institui o Selo Empresa Amiga da Educação, que reconhece empresas que contribuem para a melhoria do ensino público municipal, incentivando a responsabilidade social corporativa.
- PL 55/2025, de autoria do vereador Tiago Ursão, cria o Dia Municipal de Combate ao Crime, a ser celebrado em 15 de novembro, com ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à criminalidade, fortalecendo a cultura de paz e a participação da comunidade na segurança pública.
Prorrogação do Plano Municipal de Educação
Os vereadores aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei 26/2025, do Executivo, que estende até junho de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação. A medida visa garantir a continuidade das metas e diretrizes da educação local, evitando descompassos normativos com o Plano Nacional de Educação.
Moções de pesar e requerimentos
Durante a sessão, foi apresentada a Moção de Pesar pelo falecimento de Ana Rodrigues da Costa, assinada pelo vereador Reynaldinho. Além disso, foram aprovadas 39 indicações de melhorias e 14 requerimentos de informações ao governo municipal.
