Câmara de Arujá oferece curso sobre processo e técnica legislativa

plenário da Câmara de Arujá vazio
Foto: Imprensa/CMA

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Capacitação voltada a servidores acontece nos dias 30 e 31 de julho, com inscrições abertas até o dia 28

A Câmara Municipal de Arujá, por meio da Escola do Legislativo, realiza nos dias 30 e 31 de julho o curso “Processo e Técnica Legislativa”, voltado à qualificação dos servidores públicos da Casa. A formação integra o cronograma de capacitação continuada da Escola e será ministrada pelo professor Heber Gomes de Assis no Salão Nobre da Câmara.

O curso será dividido em dois módulos:

  • 1º módulo: dia 30 de julho, das 13h às 17h – abordará o processo legislativo municipal, com foco nas espécies normativas, instrumentos legislativos e as diferentes fases da tramitação.
  • 2º módulo: dia 31 de julho, das 8h às 12h – tratará das noções de técnica legislativa, com ênfase na concepção, estrutura e formulação de leis mais claras e eficazes.

Com uma abordagem prática e interativa, o curso tem como objetivo proporcionar uma compreensão aprofundada dos mecanismos legislativos, promover a análise de exemplos reais e incentivar soluções inovadoras no ambiente público. Ao final da capacitação, os participantes receberão material didático e certificado de conclusão.

As inscrições estão abertas e devem ser realizadas até o dia 28 de julho, por meio do portal: www.vivaceeduca.com.br.

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