Reunião no Ministério das Cidades foi intermediada pelo deputado federal Alencar Santana
Nesta quarta-feira (19), o prefeito Luis Camargo (PSD), acompanhado do deputado federal e vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, Alencar Santana (PT), esteve no Ministério das Cidades, em Brasília, onde foi recebido pelo secretário nacional Augusto Rabelo para discutir os próximos passos do projeto Minha Casa Minha Vida em Arujá.
Durante o encontro, Camargo apresentou o laudo de VPE (Verificação Preliminar de Exigibilidade), emitido pela Caixa Econômica Federal em 29 de janeiro de 2025, atestando a regularidade do projeto. Além disso, foram detalhadas a doação da área de mais de 21 mil metros quadrados pela Prefeitura, a isenção do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) para as unidades habitacionais e a homologação da Chamada Pública 1/24, que resultou na escolha da Predial Incorporadora como empresa responsável pela construção.
De acordo com o prefeito, todas as etapas municipais foram concluídas, e a expectativa agora é pela autorização do ministro das Cidades, Jader Barbalho, para o início das obras. Camargo destacou ainda o compromisso do município em garantir a contrapartida necessária do Governo do Estado por meio do programa Casa Paulista.
A próxima etapa envolve a renovação da Portaria 1.425 pelo Ministério das Cidades, medida essencial para o encaminhamento do projeto. A iniciativa prevê a construção de 150 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda no Jardim Emilia, com dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha e varanda. O empreendimento contará com infraestrutura completa, incluindo equipamentos públicos de saúde, educação, lazer e transporte.
O prefeito enfatizou o esforço contínuo da administração para viabilizar o projeto desde que Arujá foi contemplada pelo programa no final de 2023.
“Nosso objetivo é garantir que todas as etapas sejam cumpridas com rapidez, para que possamos iniciar as obras o quanto antes. Estamos comprometidos em oferecer moradia digna para os arujaenses, proporcionando mais qualidade de vida e segurança habitacional”, afirmou.
Assim que houver a liberação oficial do Governo Federal, as inscrições para as famílias interessadas serão abertas.
