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Como se proteger da venda de loteamentos irregulares

Foto: Divulgação

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Especialista dá dicas de como fugir de golpes de grileiros

O Alto Tietê tem um extenso território rural, que torna propícia a ação de grileiros. Em 2019, em Santa Isabel, o Ministério Público identificou mais de 300 lotes irregulares, comercializados de forma ilegal por criminosos. Mesmo após uma ação expressiva realizada na época, que teve apoio da Polícia Ambiental, a prática permanece recorrente. 

Os anúncios por vezes é divulgado na internet e oferecem propostas de compras tentadoras, muitas vezes com valores abaixo do mercado. Os falsos corretores comercializam lotes fracionados, localizados nas zonas rurais das cidades do Alto Tietê.

Essa também é uma realidade em cidades como Arujá, Igaratá e Mogi das Cruzes. Os compradores, vítimas de ação de criminosos, acumulam prejuízos com a aquisição de lotes não regulamentados. Muitas vezes, a desinformação é a principal arma dos criminosos. 

Com mais de 15 anos de experiência em licenciamento ambiental, a arquiteta e urbanista, Sandra Igarasi, dá dicas aos compradores, para que não caiam na ação de grileiros. Atuante em Santa Isabel, Arujá e Igaratá, ela conta que já acompanhou muitas histórias de pessoas enganadas pelos criminosos: 

“Vi gente empregando todas as economias no sonho de ter sua moradia própria, comprando terrenos irregulares, em áreas protegidas ambientalmente e sem qualquer possibilidade de regularização. Vi sonhos sendo destruídos, famílias desoladas”, conta a especialista, que pontua dicas importantes para os compradores.

Pesquisa

É preciso ter atenção a diferentes fatores, quando se trata da negociação de um terreno. Igarasi ressalta que o comprador deve pesquisar o registro no CRECI do corretor que estiver a frente da negociação, e ir ao Cartório de Registro de Imóveis e Prefeitura a fim de verificar a situação do lote.

Desconfiança

Desconfie de valores de terrenos abaixo da média regional. Também é importante ter atenção com anúncios feitos na internet em perfis novos ou de pessoas físicas. Imobiliárias sérias têm uma abordagem profissional de venda.

Documentação

Sandra aconselha que o comprador exija o decreto de aprovação do loteamento junto a Prefeitura local, além do registro do lote no cartório de imóveis: “É importante que no registro esteja descriminado o nome do loteamento, do proprietário atual (no caso da empresa corretora), e informações de metragem, quadra e lote.

Pense bem

Se estiver na dúvida sobre sua negociação, consulte um especialista. De acordo com Sandra Igarasi, à primeira vista uma negociação irregular pode parecer interessante, mas a longo prazo pode representar um problema capaz de custar a moradia de sua família.

Comprei um lote irregular, e agora?

Se você foi vítima desse golpe, a saída é buscar a Justiça e entrar com uma ação judicial, a fim de tentar o ressarcimento dos valores e indenização. Mas a especialista ressalta que a melhor forma de não cair em golpes é a informação.

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