De janeiro a setembro, mais de 100 amostras de alimentos pré-medidos apresentaram problemas em fiscalizações no Estado de São Paulo
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, divulgou um balanço das fiscalizações realizadas em produtos da cesta básica até o terceiro trimestre de 2025. O órgão verificou 3.072 lotes de produtos pré-medidos, aqueles embalados e pesados sem a presença do consumidor, em todo o Estado de São Paulo, com o objetivo de garantir que o peso informado na embalagem corresponda à quantidade real entregue ao comprador.
Irregularidades encontradas
Entre janeiro e setembro deste ano, 255 amostras foram coletadas para análise laboratorial. Destas, 109 apresentaram irregularidades e resultaram em autos de infração.
Os produtos avaliados incluem açúcar, arroz, café em pó, farinhas de trigo, mandioca e milho, feijão, leite, macarrão, manteiga, margarina, óleo de soja, sal e papel higiênico.
O Ipem-SP também fiscalizou 103 lotes de GLP (gás de cozinha), dos quais 7 foram reprovados.
Fiscalização contínua
As equipes do instituto realizam diariamente inspeções em supermercados e demais pontos de venda para verificar se a quantidade indicada nas embalagens condiz com o conteúdo real. Além de produtos industrializados, também são inspecionados alimentos embalados pelo próprio comerciante, como pães, bolos, carnes e itens em bandejas de isopor.
Quando identificadas irregularidades, os lotes são retirados do mercado e os responsáveis autuados. As empresas têm dez dias para apresentar defesa, e as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, conforme a Lei Federal nº 9.933/99.
Estrutura de controle
O Ipem-SP conta com seis laboratórios especializados em pré-medidos, localizados em Bauru, Campinas, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto e São Paulo.
Nesses espaços, os produtos coletados passam por exames formais e quantitativos, que seguem padrões do Inmetro e visam confirmar se o conteúdo nominal declarado nas embalagens corresponde à quantidade efetiva.
Como é feita a verificação
Durante as fiscalizações, são realizados dois tipos principais de exame:
- Exame formal: verifica se as embalagens apresentam corretamente as informações obrigatórias, como a indicação da quantidade e o tamanho das letras e números.
- Exame quantitativo: mede o conteúdo real do produto, descontando o peso da embalagem, conforme normas técnicas do Inmetro.
Produtos com suspeita de irregularidade são coletados e levados aos laboratórios do instituto, onde passam por análises mais detalhadas. O responsável pelo produto pode acompanhar o procedimento, mas sua ausência não impede a realização dos testes.
Orientações ao consumidor
O Ipem-SP recomenda que os consumidores fiquem atentos ao peso líquido informado nas embalagens e se lembrem de que o peso da embalagem e de líquidos conservantes (como salmouras ou caldas) não deve ser incluído na quantidade declarada.
Outras dicas incluem:
- Comparar o preço por quilograma nas etiquetas de produtos embalados;
- Utilizar a balança disponível nos supermercados para conferir o peso real;
- Observar se o rótulo contém informações legíveis e claras.
Denúncias e atendimento
Quem identificar produtos com suspeita de irregularidade pode acionar a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22 (de segunda a sexta, das 8h às 17h) ou pelo e-mail [email protected].
O órgão reforça que a fiscalização é essencial para proteger o consumidor e garantir a confiança nas relações de consumo em todo o Estado.
