Embarcações não tiveram recolhimento do ICMS devido
Agentes da Secretaria de Estado da Fazenda apreenderam duas embarcações esportivas, na BR-010, em Dom Eliseu, no Pará. Segundo informações, o valor da mercadoria é de R$ 164.550, conforme as notas fiscais apresentadas, com origem em Arujá. A apreensão foi realizada na última terça-feira (20).
“Um caminhão prancha transportando duas embarcações esportivas novas parou na unidade do Itinga e apresentou uma nota fiscal com origem em Arujá e destino a Belém e Breves no Pará. Cada uma das embarcações tinha o valor de R$ 82.275,00, sendo destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS. A equipe constatou que a mercadoria viajava sem o recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS devido, conforme prevê a legislação”, informou o coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito no valor total de R$ 34.128,90.
