Governo federal recua após pressão nas redes sociais
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, suspendeu nesta quinta-feira (29) a nota técnica publicada pela pasta ontem (28), que autorizava o aborto até nove meses nos casos autorizados por lei ou pela Justiça (risco à mãe, anencefalia e estupro). O recuo do Governo Federal ocorre após pressão nas redes sociais sobre o tema.
O Código Penal brasileiro, de 1940, não prevê um limite de tempo na gestação para abortos autorizados. Contudo, em 2022, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fixou o prazo de até 21 semanas e seis dias para interrupção de grávidez. Acima dessa idade gestacional, não se pode realizar o aborto.
Com a divulgação da nova nota técnica, que retornava a permissão para a interrupção das gestações em qualquer momento, grupos contrários ao aborto se posicionaram fortemente nas redes sociais, o que deixou acuada a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em nota divulgada à imprensa, Nísia afirmou que tomou conhecimento das novas recomendações sobre a realização de abortos apenas hoje. A decisão de derrubar a nota técnica tomou por base que “o documento não passou por todas as esferas necessárias do Ministério da Saúde e nem pela consultoria jurídica da pasta”.
Em geral, vários países tem retirado a descriminalização do aborto em qualquer situação. O Legislativo da França votará o tema na próxima semana, mas há indicativo de aprovação.
Pesquisa da Genial/Quaest, divulgada em dezembro, revelou que 72% dos brasileiros são contrários à legalização do aborto. O tema também está em trâmite no STF (Supremo Tribunal Federal), com julgamento suspenso.
