Repasses da União e do Estado inflam os investimentos na cidade
O orçamento da cidade de Arujá deverá chegar a R$ 520 milhões em 2023, informou o secretário de Finanças, Caio César Vieira de Araújo durante audiência pública de apresentação da Lei Orçamentária Anual realizada em 8 de agosto. Isso significa um aumento de 52% no caixa da Prefeitura em comparação com este ano, quando foi estimado um orçamento de R$ 341 milhões.
Para o próximo ano, R$ 288,4 milhões são de recursos provenientes de transferências correntes – dinheiro enviado ao Município pela União ou pelo governo estadual. A composição total da receita ainda abarca R$ 144 milhões – referentes a receita tributária – aquela arrecadada pelo próprio município; R$ 6,6 milhões de receita de contribuição (a conhecida “taxa da luz”) e R$ 7,6 milhões de receita patrimonial.
Ainda integram o orçamento público, as receitas de capital que totalizam R$ 67,4 milhões.
Caio alertou para as incertezas do cenário político nacional e internacional, citando as eleições presidenciais de outubro e a guerra entre Rússia e Ucrânia.
ICMS
O detalhamento da receita do Município para 2023 aponta o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) como o tributo com maior potencial de arrecadação. O valor transferido a Arujá pelo governo estadual deve alcançar algo em torno de R$ 121 milhões no próximo ano. Em seguida vem o Fundeb – R$ 70 milhões –; outros – R$ 58 milhões – e depois o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no valor de R$ 55,3 milhões.
O secretário também apontou as prioridades, incluindo obras e serviços por área, que serão executadas pela Prefeitura em 2023.
O Poder Executivo tem até 31 de agosto para enviar a proposta orçamentária à análise dos vereadores.