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Orçamento de Arujá deverá superar os R$ 460 milhões em 2025

Foto: Imprensa/CMA
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Proposta do Plano Plurianual será discutida em audiência pública de 19 de outubro

O orçamento de Arujá deverá superar os R$ 467 milhões no ano de 2025, de acordo com previsão feita pela Prefeitura no Plano Plurianual (PPA), em discussão na Câmara Municipal.

De acordo com o registrado no Anexo 1 – Estimativa de Receitas Orçamentárias do PL 37/2021, que trata do PPA, a arrecadação do município subirá gradualmente nos próximos quatro anos, conforme abaixo:

  • 2022 – R$ 341, 200 milhões
  • 2023 – R$ 373,064 milhões
  • 2024 – R$ 414,889 milhões
  • 2025 – R$ 467,917 milhões

Se alcançada essa expectativa, ao final do período, Arujá deverá chegar a quase R$ 1,5 bilhão de arrecadação.

O PPA também prevê avanços significativos em outras áreas de governo. Veja algumas das metas definidas:

Hospital Municipal

O PPA aponta que a construção do hospital deverá custar cerca de R$ 35 milhões, com previsão de término em 2024. Em 2022, serão transferidos para a obra recursos da ordem de R$ 7.030 milhões. Em 2023, mais R$ 14 milhões e em 2024, mais R$ 14 milhões.

A peça orçamentária ainda prevê a entrada de dinheiro para gestão e compra de equipamentos. Para gestão da unidade, a expectativa é investir R$ 17,5 milhões entre os anos de 2024 e 2025 como contrapartida do Município. Outros R$ 14 milhões deverão chegar do governo federal para compra de equipamentos e mais R$ 9,8 milhões do governo estadual.

Ainda na área de saúde, estão previstos cerca de R$ 400 mil de investimento – ao longo dos quatro anos – na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e R$ 148,8 milhões na gestão da Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa.

A Prefeitura tem como meta a reforma/construção/ampliação de oito unidades básicas de saúde, tendo reservado cerca de R$ 1,6 milhão para as obras.

A Secretaria de Saúde ainda incluiu como projeto a criação do SISA – Sistema Integrado de Saúde de Arujá. O investimento total será de R$ 60 mil.

Por fim, a meta da pasta é atingir um índice de satisfação do usuário de 76% com o serviço até 2025.

Educação

Entre as metas definidas pela Secretaria Municipal de Educação para os próximos quatros anos estão o aumento gradual de vagas em creche e da nota do IDEB. De acordo com o PL 37/2021, que trata do PPA, a previsão é ampliar dos atuais 3.397 alunos matriculados na Educação Infantil para 4.500 em 2025, seguindo a seguinte estimativa:

  • 2022 – 3.600 alunos
  • 2023 – 4.300 alunos
  • 2024 – 4.400 alunos

Nesse ritmo, a rede de creches deverá atender 12.750 alunos até o início da próxima gestão. Pelo menos 2.798 vagas serão criadas em creches subvencionadas. O maior número de matrículas deverá ocorrer nos anos de 2023 (1050) e 2024 (1050). O investimento na parceria com o terceiro setor totalizará R$ 13,2 milhões (em quatro anos).

No ensino fundamental a previsão é ampliar dos atuais 6.119 alunos para 7.170, subindo a nota do Ideb de Arujá de 7,00 para 7,5 em 2025.

Assistência Social

O número de famílias atendidas em programas de assistência social, entre os quais, os de transferência de renda direta como o Renda Mínima, financiado pelo Município, e o Bolsa Família deverá subir nos próximos quatro anos, conforme previsão do PPA.

O Renda Mínima atende atualmente 850 famílias. Até 2025, deve atingir 1.000 famílias, sendo que os recursos aplicados para financiamento do programa alcançarão R$ 6 milhões.

Já o Bolsa Família deverá chegar a 11.300 pessoas em Arujá até 2025 – um aumento de 300 beneficiários. O custo do programa em 2022 será de R$ 210 mil, chegando a R$ 230 mil em 2025.

Serviços

Serviços de pavimentação e tapa-buracos receberão um total de R$ 10, 5 milhões de recursos até 2025, de acordo com previsão feita no orçamento da Secretaria Municipal de Serviços. O valor a ser aplicado em cada ano da gestão será: R$ 1,5 milhão (2022); R$ 3 milhões (2023); R$ 3 milhões (2024) e R$ 3 milhões (2025).

No programa Zeladoria Geral do Municipal, o objetivo é aplicar mais R$ 7,5 milhões.

A coleta e destinação do lixo exigirá investimentos de mais de R$ 50 milhões de 2022 a 2025, divididos da seguinte forma:

  • 2022 – R$ 12 milhões
  • 2023 – R$ 12, 462 milhões
  • 2024 – R$ 12, 870 milhões
  • 2025 – R$ 13,270 milhões.

Obras

Conforme consta do PPA, caberá à Secretaria de Obras gerir o Departamento de Habitação, aplicando recursos para regularização fundiária; legitimação fundiária/posse; monitoramento de áreas de risco e combate a invasões e construções irregulares.

Ao longo de quatro anos ainda serão destinados outros R$ 3,050 milhões para revitalização urbana, que ficará sob responsabilidade da pasta.

Meio Ambiente

A implementação de postos de coleta e descarte de resíduos, uma antiga reivindicação dos vereadores, deverá exigir recursos de mais de R$ 600 mil até 2025. A previsão consta do PPA elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A pasta ainda estipulou como meta plantar 10 mil mudas de árvores/ano por meio do programa Arborização Pública com investimento de R$ 50 mil/ano.

Outros dois projetos incluídos no orçamento do Meio Ambiente são a recuperação de nascentes com investimento de R$ 80 mil em 2022 e R$ 100 mil/por ano a partir de 2023, totalizando R$ 380 mil; e a implantação de corredor ecológico e do parque ambiental urbano, com previsão total de investimento de R$ 1,020 milhão, sendo R$ 20 mil em 2022 e R$ 1 milhão em 2024.

Segurança Pública

No PPA da pasta de Segurança Pública os destaques são os índices de redução da criminalidade inseridos como meta para os próximos quatro anos.

No caso dos homicídios, a expectativa é reduzir o número para 6,10 por 100 mil habitantes até 2025. Atualmente, o índice é de 7,80. Roubos, furtos e roubo/furto de veículos também tiveram suas metas inseridas no planejamento da Secretaria, todos com perspectiva de diminuição. A taxa de roubo por exemplo deverá cair dos atuais 0,48% para 0,44%.

Caberá a pasta também garantir o funcionamento e a manutenção do Centro de Monitoramento, além da implementação da Defesa Civil e o respectivo Plano de Contingência e da Inspetoria Ambiental.

Consta do orçamento da Segurança Pública recursos da ordem de R$ 12 milhões – ao longo dos próximos quatro anos – para desenvolvimento de estudos, implantações e manutenções do sistema de trânsito.

Outros projetos que se destacam no PPA 2022-2025

  • Criação de Estúdio de Áudio e Vídeo (Secretaria de Cultura);
  • Criação da Escola de Governo (Secretaria de Governo);
  • Criação do Núcleo Politécnico de Tecnologia (Secretaria de Desenvolvimento Econômico);
  • Criação da Escola de Formação de Atletas (Secretaria de Esportes);
  • Recursos para o Corpo de Bombeiros e Polícia Militar (Gabinete do Prefeito);
  • Criação de duas novas secretarias: Secretaria de Turismo e Lazer e Secretaria de Gestão Pública e Serviços Internos.

Audiência Pública

No próximo dia 19 de outubro, às 16h, a Câmara de Arujá realizará audiência pública do PPA. A participação presencial está liberada, desde que sejam cumpridas as normas sanitárias de segurança contra a covid-19: Uso de máscara; aferição de temperatura corporal e utilização de álcool em gel.

Também será permitida a interação via CHAT no canal oficial do Legislativo no YouTube, pois a audiência será transmitida ao vivo.

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