Prefeitura de Arujá multa consórcio de lixo em R$ 107 mil por falhas no serviço

caminhão de lixo
Foto: PMA

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Empresa foi notificada e terá prazo de cinco dias úteis para apresentar defesa

A Prefeitura de Arujá aplicou multa de R$ 107.138,38 ao Consórcio Serviço Integrado Nova Arujá por falhas na execução dos serviços de coleta e destinação de resíduos no município. De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços, a penalidade foi motivada por problemas no transporte, transbordo e descarte do lixo no aterro sanitário Anaconda, localizado em Santa Isabel.

Apesar disso, a coleta domiciliar seguiu sendo realizada, ainda que com irregularidades como atrasos e redução de frequência.

A administração municipal informou que já monitorava a queda na qualidade do serviço e notificou o consórcio em 25 de novembro e 11 de dezembro de 2025. Em 12 de fevereiro de 2026, a empresa recebeu advertência formal e se comprometeu a regularizar a operação.

Mesmo após o compromisso, houve aumento no número de reclamações registradas na Ouvidoria Municipal, com relatos de falhas em diferentes regiões da cidade.

Em vistoria realizada na quarta-feira (18), a Secretaria constatou a continuidade dos problemas, incluindo acúmulo de resíduos orgânicos e exposição prolongada de lixo em locais inadequados, situação que pode favorecer a proliferação de pragas e elevar riscos à saúde pública e ao meio ambiente.

Diante do cenário, a Prefeitura aplicou a multa contratual e destacou que o descumprimento das obrigações compromete o direito da população a serviços adequados de limpeza urbana. O município também afirmou que mantém a fiscalização e adotará as medidas necessárias para garantir a qualidade do serviço.

O consórcio foi notificado e terá prazo de cinco dias úteis para apresentar defesa. A empresa segue sujeita a novas sanções em caso de reincidência.

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