Informação foi dada pela Secretaria de Finanças durante audiência pública realizada na Câmara de Arujá
A Prefeitura de Arujá pretende arrecadar cerca de R$ 10 milhões com o Refis – programa destinado à renegociação de dívidas em atraso com o Município. A informação foi dada pelo secretário municipal de Finanças, Caio César Vieira de Araújo, durante audiência pública de prestação de contas realizada no último dia 23 de setembro, na Câmara Municipal, em resposta a questionamento feito pelo vereador Paulinho Maiolino (PSD).
Segundo Caio, o recente projeto proposto pelo Executivo e já aprovado pelo plenário, que prevê a disponibilização de bens imóveis para pagamento de tributos atrasados, é uma ação no sentido de reduzir o montante da Dívida Ativa.
Ele também explicou que, diferente de outros anos, o Refis será “totalmente digital” e a administração pretende superar os R$ 9 milhões arrecadados em 2017, quando o valor de negociação de débitos bateu recorde. “Espero, no mínimo, R$ 10 milhões, mas quero ser surpreendido”, admitiu.
Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB) também abordou o assunto e solicitou ao secretário que, ao longo do programa, apresentasse os resultados, ainda que parciais. O parlamentar ainda indagou o gestor sobre a possibilidade de ampliar a capacidade de investimento do Município, considerando as boas perspectivas de arrecadação e desempenho da receita. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 prevê um percentual de 5% de investimento.
“Queremos chegar a 10% de capacidade de investimento e acreditamos que isso seja possível, pois estamos trabalhando para enxugar a máquina e ampliar a arrecadação”, afirmou Caio. O Plano Plurianual (PPA 2022-2025), que está em análise na Casa, estima uma receita de aproximadamente R$ 467 milhões em 2025.
