Proposta é garantir maior proteção de crianças e adolescentes
Um avanço significativo foi registrado em prol da proteção das crianças e adolescentes em Arujá. Numa ação conjunta do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), do Cogescol (Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência) e da Prefeitura de Arujá, foi lançado o “Fluxo Integrado Municipal de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”.
Detalhada em 5 de setembro, a iniciativa deverá ser adotada por toda a rede de proteção intersetorial ligada à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, evitando a revitimização de crianças que, muitas vezes, precisam reviver traumas por várias vezes ao longo do processo de acolhida. Agora, elas serão ouvidas por um responsável técnico qualificado, garantindo um cuidado mais eficaz e respeitoso.
O principal objetivo do fluxo de atendimento é proporcionar uma resposta mais eficaz e coordenada diante de casos de violência infantil na Cidade. Envolve a participação de todos os segmentos e instituições que mantêm contato diário com crianças e jovens de 0 a 18 anos incompletos, incluindo os setores de educação, assistência social, esportes, cultura, saúde, desenvolvimento econômico, sistema de justiça, segurança pública e organizações da sociedade civil.
O Fluxo de Atendimento estabelece que a rede acolha as demandas e as encaminhe para a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) e Conselho Tutelar. A partir daí, será agendada uma Escuta Especializada, na recém-inaugurada Casa dos Conselhos de Arujá, em um ambiente especialmente adaptado para esse fim.
Na sequência, um relatório será encaminhado ao Conselho Tutelar e à DDM, que tomarão as medidas necessárias. Simultaneamente, a criança receberá apoio e será inserida nos serviços da rede pública, caso seja necessário.
Desde abril de 2023, já foram realizadas 20 Escutas Especializadas com crianças, demonstrando o compromisso da Cidade em proteger seus jovens cidadãos. O impacto desse fluxo Integrado é promissor. A Prefeitura de Arujá, sob a supervisão do Cogescol, trabalha para ampliar e divulgar este fluxo, além de iniciar a implementação de um sistema semelhante dentro de cada setor. A meta é que qualquer funcionário que tiver acesso a casos de violência infantil possa adotar as condutas necessárias.
“A implementação desse fluxo é de extrema importância. Por isso, nos comprometemos a colocar essa ferramenta em prática, capacitando todos os envolvidos, para garantir o devido acolhimento das nossas crianças”, ressaltou Rogério Gonçalves, secretário municipal de Governo.
Para denúncia anônima de casos de violência infantil, basta ligar:
- Conselho Tutelar: (11) 4653-1166
- CMDCA: (11) 4655-8436
- DDM: (11) 4653-1984
- CREAS: (11) 4651-3293
