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Prefeitura prepara Plano Municipal de Fiscalização de Áreas de Risco

Arena Cultural x Parque dos Ipês
Foto: Divulgação/PMA

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Proposta é evitar a ocorrência de desastres na cidade

A Prefeitura de Arujá está elaborando o Plano Municipal de Fiscalização de Áreas de Risco. Em 5 de julho houve uma reunião com o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público do Estado de São Paulo, buscando parceria para desenvolvimento da proposta.

O plano é pioneiro na região e visa buscar medidas para o controle do uso e ocupação do solo em área urbana, integrando as secretarias municipais de Planejamento, Serviços, Meio Ambiente e Segurança Pública, evitando assim situações de risco, por meio de um planejamento de fiscalização multidisciplinar em áreas vulneráveis ao risco.

Os estudos estão sendo realizados levando em conta os declives de solo, relevo, geologia e áreas preocupantes em relação a precipitações de chuvas e possíveis deslizamentos, em conformidade com os demais planos municipais, como o Plano de Drenagem e o de Contingência, estes já concluídos pela gestão.

A parceria com o Gema já gerou avanços, como a sistematização de trabalho da equipe técnica municipal, com a delegação de atividades a serem executadas pela fiscalização, em relação às medidas que devem ser tomadas nas áreas de risco.

A Prefeitura também tem parceria com o Instituto de Pesquisa Tecnológicas (IPT), que auxilia na elaboração de uma atualização do Plano de Redução de Riscos, este para áreas onde já haviam sido detectados riscos, que encaminhará as equipes para o acompanhamento e controle de medidas para evitar desastres ao meio ambiente e às pessoas.

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