Ação cobra transparência e envio de documentos por parte dos postos
O Procon de Arujá iniciou uma ação de monitoramento dos preços de combustíveis praticados no município. A iniciativa busca acompanhar variações e garantir mais transparência nas relações de consumo. A operação inclui o envio de ofícios aos postos, com solicitação de documentos que justifiquem alterações nos valores, como notas fiscais de compra junto às distribuidoras.
De acordo com o órgão, a medida tem como objetivo entender a formação dos preços, especialmente em períodos de instabilidade no setor, além de assegurar que os consumidores tenham acesso a informações claras no momento do abastecimento.
A fiscalização também reforça a obrigatoriedade de que reajustes sejam devidamente informados e justificados aos clientes.
No cenário nacional, o SNDC (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor), coordenado pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), intensificou as ações de fiscalização. Na última semana, mais de mil postos e 64 distribuidoras foram inspecionados em todo o país.
Desde o início da operação, em 9 de março, já foram fiscalizados 1.880 postos e 115 distribuidoras em 25 estados e 179 municípios.
As ações seguem em andamento, com coleta de dados e notificação de estabelecimentos para envio de informações adicionais. Após análise, os casos podem resultar em autuações e processos administrativos.
