Agenda terá início nesta sexta-feira (6), com a palestra “Fortalecer para Florescer: o cuidado com quem cuida”
A presidente da Câmara de Arujá e procuradora da Mulher, vereadora Professora Cris (PSD), anunciou a programação especial do Mês da Mulher durante coletiva realizada na segunda-feira (2). As atividades foram organizadas pela Procuradoria da Mulher do Legislativo e seguem ao longo de março com ações voltadas ao acolhimento, informação e fortalecimento feminino.
A agenda terá início nesta sexta-feira (6), com a palestra “Fortalecer para Florescer: o cuidado com quem cuida”, no Salão Nobre da Câmara. A programação incluiu seminários, eventos culturais, esportivos, assistenciais e ações de empreendedorismo, além de iniciativas de combate à violência doméstica.
Entre os destaques está a Blitz Educativa de Combate à Violência contra a Mulher, que será realizada no dia 12, na região central e no Parque Rodrigo Barreto. No dia 18, ocorrerá o Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher, em Brasília, onde Cris representará a região por meio da Procuradoria da Mulher e da Frente Parlamentar Feminina do Alto Tietê.
Durante a coletiva, a parlamentar informou que voltou a defender a implantação da Casa da Mulher Brasileira no Alto Tietê, pauta apresentada no encontro nacional. Segundo ela, atualmente Arujá dispõe de duas vagas para atendimento por meio do Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê).
A programação segue no dia 22 com a ação social “Cuidando de quem cuida”, na Praça do Coreto, em parceria com a Prefeitura. O evento reúne serviços nas áreas de saúde e assistência social, atividades de beleza, apresentação musical com Silvana Cardoso, aula de dança promovida pela Secretaria Municipal de Esportes, atendimento jurídico da Procuradoria da Mulher e participação da Patrulha Maria da Penha.
O encerramento será nos dias 25 e 26, com seminários realizados em parceria com o Sebrae e com a Escola do Legislativo da Câmara de Arujá, no Salão Nobre da Casa de Leis. Os encontros abordarão os temas “Seja Dona da Sua Trajetória” e “Empreendedorismo Feminino na Prática”.
Leis e ações de proteção
A presidente destacou a importância da disseminação de informações sobre os direitos das mulheres e citou parcerias institucionais, como a ONG Gerando Falcões. Também mencionou o Condemat+, que integra a Câmara Técnica de Políticas Públicas para as Mulheres.
Entre as legislações municipais, está a Lei nº 3.323/2020, de autoria da vereadora, que estabelece medidas de proteção para mulheres em bares, restaurantes e casas noturnas. Em âmbito estadual, o Governo do Estado de São Paulo instituiu norma semelhante por meio do Protocolo Não se Cale.
Outra legislação citada foi a Lei nº 2.640/2014, de autoria do vereador Dr. Wilson, que garante às mulheres o direito de desembarcar fora do ponto de ônibus após as 21h, mediante solicitação, como medida de segurança.
