Propositura foi aprovada em sessão extraordinária na última segunda-feira
A Câmara Municipal de Arujá aprovou em 2ª e definitiva votação, durante sessão extraordinária na última segunda-feira (3), o projeto de Lei que cria o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências, uma iniciativa do vereador João Luiz (PSD).
“É uma doença muito triste, inclusive para os familiares. Aqui no Brasil temos cerca de 1,5 milhão de pessoas com esta doença. Por isso, propusemos uma política pública para dar suporte aos pacientes e familiares”, explicou João Luiz em plenário ao citar que seu próprio pai padeceu da doença.
O projeto de Lei propõe, entre outras coisas, a conscientização e orientação precoce sobre os sinais da doença; a utilização de métodos para o diagnóstico e tratamento precoce; o estímulo a adoção de hábitos de vida saudáveis, resultando na prevenção de outras doenças que agravem o quadro, como a depressão, além da promoção de campanhas institucionais por meio da realização de seminários e palestras sobre o tema.
O projeto ainda visa a criação de uma rede de atendimento aos familiares de pessoas com Alzheimer, de capacitação de cuidadores familiares e de especialização de profissionais que compõem equipes multiprofissionais nessa área.
Ainda segundo João Luiz, a proposta também vai auxiliar o Poder Público na organização e monitoramento de pacientes e a conscientização da população.
Em Plenário, a propositura recebeu voto favorável de todos os vereadores presentes no momento da votação assim como a emenda nº 540/23, de autoria do próprio João Luiz (PSD), que alterou o caput dos artigos 5º e 11º e determina, entre outras medidas, prazo de 180 dias para regulamentação do projeto pelo Poder Executivo, a contar da publicação da Lei.
Após decisão final do Plenário, o projeto foi encaminhado à sanção do prefeito Luis Camargo (PSD).
