Iniciativa do governo estadual destina R$ 500 milhões para ampliar proteção social e inclusão produtiva para famílias vulneráveis
O Governo do Estado de São Paulo lançou nesta terça-feira (5) o Programa SuperAção SP, iniciativa que visa apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social a superar a pobreza de forma efetiva. Com investimento inicial de R$ 500 milhões, o programa será implementado de maneira intersetorial, integrando secretarias estaduais, municípios – incluindo Arujá – e a sociedade civil, fortalecendo a rede de proteção social e ampliando oportunidades de inclusão produtiva.
O Decreto Nº 69.762, regulamenta a Lei nº 18.176 e oficializa o início do SuperAção SP, coordenado pela SEDS (Secretaria de Desenvolvimento Social). A primeira etapa do programa beneficiará 105 mil famílias em municípios elegíveis, que serão mapeadas a partir dos dados do CadÚnico. O público-alvo são famílias com renda per capita inferior a meio salário-mínimo nacional, atualizada para R$ 759 em 2025.
O programa está estruturado em duas trilhas:
- Proteção Social: focada em famílias com maior dificuldade de inclusão produtiva, oferecendo suporte essencial e fortalecimento de vínculos sociais.
- Superação da Pobreza: voltada para famílias com potencial de inclusão no mercado de trabalho, por meio dos módulos Proteger, Desenvolver e Incluir, que abrangem proteção social, qualificação profissional e estímulo ao empreendedorismo.
As famílias participantes poderão receber apoio financeiro transitório, como o Auxílio de Proteção Social, além de incentivos para capacitação e inclusão no mercado de trabalho.
A adesão ao programa é voluntária para os municípios, que receberão apoio técnico, institucional e financeiro para implementação e acompanhamento das ações. Arujá está entre os municípios convidados a integrar essa iniciativa que busca promover melhorias sociais e econômicas duradouras para a população.
A governança do SuperAção SP contará com a coordenação da SEDS, um Comitê Gestor Intersetorial, Comitê Executivo e a Coalizão pela Superação da Pobreza, presidida pelo governador Tarcísio de Freitas, garantindo monitoramento contínuo e gestão orientada a resultados.
“O SuperAção SP representa um marco na política social paulista, com o objetivo de romper o ciclo intergeracional da pobreza e melhorar as condições de vida das famílias vulneráveis no estado”, apontou a secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém.
