Projeto do prefeito Luis Camargo é aprovado pela Câmara Municipal
Em sessões extraordinárias, os vereadores de Arujá aprovaram, em segunda votação, nesta segunda-feira (19), o projeto de lei que flexibiliza os procedimentos para apresentar projetos de edificações para aprovação na Prefeitura. O texto segue para a sanção do prefeito Luis Camargo (PSD), que é o autor da proposta.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. O vereador Luiz Fernando (PSDB) fez discurso para defender a proposta, que é conhecida como Lei do Contorno. Antes, os projetos de residências, para serem aprovados, dependiam do detalhamento das residências. Agora, os arquitetos e engenheiros precisam apresentar apenas o contorno das obras.
“A Lei do Contorno já existe em Santa Isabel e Mogi. Com isso, os projetos podem ser aprovados em até uma hora. Antes, demoravam mais de um mês”, comentou.
A opinião é compartilhada pelo vereador Gabriel dos Santos (PSD), que enxerga a proposta como benéfica para os arujaenses.
“Para as indústrias não altera nada, porque eles já precisam respeitar uma série de resoluções. Mas para o cidadão comum fica mais ágil”, disse.
