Parceria com prefeituras busca ampliar castrações, reduzir abandono e prevenir zoonoses; Municípios têm até 19 de setembro para enviar formulário de interesse
O Governo de São Paulo abriu, nesta sexta-feira (29), o chamamento público para que municípios se candidatem ao Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos. A iniciativa, coordenada pela Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística), vai destinar R$ 4,7 milhões em recursos para apoiar mutirões de castração em parceria com as prefeituras.
Segundo o subsecretário de Meio Ambiente da Semil, Jônatas Trindade, o programa é uma política pública consolidada que une saúde, bem-estar animal e qualidade de vida.
“Com o chamamento, damos mais um passo para ampliar o acesso dos municípios às ações e fortalecer o impacto positivo junto às comunidades”, destacou.
Como participar
- O formulário de manifestação de interesse está disponível no site da Semil: semil.sp.gov.br/programa-castracao-formulario.
- O prazo para envio termina às 23h59 do dia 19 de setembro.
Cronograma de seleção
- Até 26 de setembro – Avaliação das manifestações pela Comissão de Habilitação
- 29 de setembro – Divulgação do resultado preliminar
- 6 de outubro – Publicação da homologação final
Critérios de prioridade
As cidades serão priorizadas conforme:
- maior demanda por castrações;
- presença de Unidades de Conservação;
- menor número de habitantes;
- existência de órgãos municipais de bem-estar animal.
A diretora da Diretoria de Bem-Estar Animal da Semil, Rebecca Politti, reforçou que os critérios são essenciais para direcionar os recursos:
“É um esforço conjunto entre Estado e municípios para reduzir a superpopulação de cães e gatos, fortalecer a guarda responsável e combater o abandono.”
Vale lembrar que a seleção não garante participação automática, pois depende também da análise técnica e da disponibilidade orçamentária.
Criado em 2010 e reorganizado em 2018, o programa estadual promove:
- castrações gratuitas;
- identificação dos animais;
- incentivo à adoção;
- campanhas educativas sobre guarda responsável e saúde pública.
A ação busca prevenir doenças, reduzir o abandono e proteger não só os animais, mas também a saúde coletiva da população.