Proposta reúne órgãos estaduais e municipais e se baseia em práticas internacionais de segurança viária
Com a meta de reduzir em 50% as mortes no trânsito até 2030, o Governo de São Paulo lançou nesta segunda-feira (16) o 1º PSV-SP (Plano de Segurança Viária do Estado). O documento, com cerca de 80 páginas, está em consulta pública até 19 de outubro e segue alinhado às metas da ONU (Organização das Nações Unidas) e do Pnatrans (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito).
Segundo estimativas do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito), o plano tem potencial de salvar até 19 mil vidas até 2030, ao frear a tendência de crescimento da mortalidade nas vias urbanas e rodovias paulistas. Além disso, busca consolidar as políticas estaduais de segurança viária até 2035.
Estrutura do plano
O PSV-SP foi elaborado em cinco fases e oito eixos temáticos:
- Gestão da Segurança Viária
- Gestão da Informação
- Vias Seguras
- Educação e Comunicação
- Fiscalização
- Veículos Seguros
- Atendimento às Vítimas
Dois pontos transversais dão sustentação às medidas: a gestão da velocidade como política estruturante e a aplicação e conformidade das normas, garantindo respaldo legal e institucional.
Medidas propostas
Inspirado nos conceitos internacionais do Sistema Seguro e da Visão Zero — que partem da ideia de que nenhuma morte no trânsito é aceitável — o plano prevê:
- Redesenho de vias para proteger pedestres e ciclistas
- Definição de limites de velocidade compatíveis com cada tipo de via
- Fiscalização efetiva com apoio tecnológico
- Resposta mais ágil em casos de emergência
- Campanhas educativas e de conscientização
- Renovação da frota e inspeções mais rigorosas em veículos
- Estruturação da rede hospitalar para atender sinistros
Custos e impactos
Somente em 2024, os sinistros de trânsito geraram prejuízos de mais de R$ 12 bilhões ao Estado, de acordo com cálculo feito pelo Detran-SP com base em metodologia do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Hoje, apenas acidentes envolvendo motociclistas respondem por cerca de 2.400 mortes anuais em São Paulo.
“O PSV-SP é uma resposta coordenada a uma crise de saúde pública, social e econômica. Ele articula órgãos estaduais e municipais com base em dados e boas práticas internacionais”, afirmou Eduardo Aggio, presidente do Detran-SP.
Etapas de implementação
O plano será colocado em prática em três horizontes:
- Curto prazo (até 2027): consolidação da governança, ações urgentes e projetos-piloto.
- Médio prazo (2028–2030): ampliação das medidas em escala estadual, perseguindo a meta de reduzir pela metade mortes e lesões.
- Longo prazo (2031–2035): aprofundamento das políticas e consolidação de São Paulo como referência nacional e internacional.
Participação social
A consulta pública, aberta até 19 de outubro, recebe contribuições pelo site oficial do PSV-SP. A versão final será publicada em novembro, com metas e indicadores definidos.
“Esse plano nasce de uma construção coletiva e participativa. Só com a colaboração dos municípios e da sociedade conseguiremos salvar milhares de vidas”, destacou Frederico Pierotti, coordenador do Sistran-SP.