Primeira Turma inicia votação nesta terça (9) sobre denúncias que podem levar ex-presidente a mais de 30 anos de prisão
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete de seus principais aliados. A sessão será marcada pelo início da votação dos ministros, etapa que pode resultar na condenação dos acusados a penas superiores a 30 anos de prisão.
O julgamento foi iniciado na semana passada, com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os réus. Para concluir o processo, o STF reservou as sessões dos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro.
Acusações
Segundo a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), os acusados participaram da elaboração do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que teria como objetivo o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
A PGR também aponta a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que teria sido de conhecimento de Bolsonaro e que previa decretar estado de defesa e de sítio no país, numa tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. Os réus ainda são acusados de ligação com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Próximos passos do julgamento
- Abertura da sessão: terça (9), às 9h, pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
- Voto inicial: Alexandre de Moraes, relator do processo, será o primeiro a se manifestar.
- Análise de questões preliminares, como validade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e pedidos de nulidade.
- Voto sobre o mérito: condenação ou absolvição e definição de eventuais penas.
- Sequência de votação: após Moraes, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.
- Maioria necessária: três votos decidem pela condenação ou absolvição.
Prisão e recursos
Mesmo em caso de condenação, a prisão não será imediata. Ela só pode ser decretada após a análise de recursos.
- Recurso imediato: se houver ao menos um voto pela absolvição (ex.: placar 4 a 1), os réus poderão apresentar um recurso adicional à Primeira Turma.
- Embargos de declaração: após a publicação do acórdão, as defesas podem questionar omissões ou contradições no texto final — recurso que raramente altera o resultado.
- Revisão em plenário: só ocorre se pelo menos dois ministros votarem pela absolvição, resultando em um placar de 3 a 2.
(com informações de Agência Brasil)
