PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI.

PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI.

Tribunal de Justiça ignora STF e obriga manutenção de validadores em vans da EMTU

Van da EMTU
Foto: Reprodução/TV Globo

PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI.

Empresas de ônibus querem evitar concorrência das cooperativas

A 11ª Câmara de Direito Público do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) não pode desligar os validadores de cartões BOM e TOP nas vans da Região Metropolitana, entre as quais em Arujá. A informação é do Diário do Transporte.

A decisão contrapõe a posição do STF (Supremo Tribunal Federal), que julgou que as vans e microônibus da reserva técnica da EMTU não podem mais operar, já que concorrem, desde 1999, com as linhas das empresas de ônibus concessionárias. O entendimento foi seguido pelo juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública, que tinha rejeitado o pedido de mandado de segurança para religar os validadores.

A manutenção dos validadores foi garantida por liminar obtida pela Coopermega (Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Autônomos de Transporte de Pessoas e Carga Seca). O TJSP determinou ainda multa diária de R$ 5 mil, caso a EMTU desligue os validadores.

A decisão cabe recurso. A expectativa é que a disputa entre as empresas de ônibus e cooperativas continue nas próximas semanas.

PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI.

Tópicos
Compartilhe

Veja também

SIGA O ARUJÁ REPÓRTER

PUBLICIDADE. ANUNCIE AQUI.