R$ 60 mil serão utilizados na construção de uma nova escola
O vereador Abelzinho (PL) destinou R$ 100 mil de emendas impositivas à área de Educação. Desse total, R$ 60 mil deverão ser aplicados na região da Penhinha, área rural de Arujá, para duas ações específicas: a construção de uma nova escola e a cobertura do espaço recreativo da unidade escolar já existente.
Outros R$ 40 mil deverão ser utilizados na compra de equipamentos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e para a creche Acalanto (emenda nº 544) – entidades que recebem subvenção da Prefeitura. Elas terão R$ 30 mil e R$ 10 mil, respectivamente.
A Secretaria de Cultura também foi beneficiada pelo parlamentar. A pasta terá um aporte de R$ 10 mil para investir no programa de Contação de Histórias (emenda nº 543). Já a Secretaria de Esportes terá mais R$ 8,7 mil para equipar as áreas de lazer e recreação da cidade.
Modificativa
Além das emendas impositivas, Abelzinho apresentou uma emenda modificativa garantindo mais R$ 200 mil à Apae. Na justificativa, ele explicou que, desde 2015, os repasses financeiros à entidade não são reajustados e os recursos servirão para “reequilibrar as finanças”, além de valorizar o trabalho da Associação.
Todos os recursos das emendas impositivas estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021.
Orçamento Impositivo
O Orçamento Impositivo foi criado em 2017 e permite aos vereadores participarem mais ativamente da elaboração do orçamento do Município. Pelas regras a Prefeitura deve reservar 1,2% da receita corrente líquida para atender as demandas dos parlamentares. Do valor apurado, 50% deve ser destinado à saúde e o restante as demais áreas de governo.
Para 2021, o total a ser empregado na execução das emendas impositivas é de pouco mais de R$ 3,5 milhões. Por conta da pandemia, todo o dinheiro reservado à Secretaria de Saúde foi remanejado para enfrentamento ao coronavírus. A decisão foi tomada em comum acordo entre a Câmara e a Prefeitura, por sugestão de Abelzinho. Neste ano, cada vereador teve direito a indicação de R$ 237.544,00 em ações na LOA, incluindo os 50% obrigatórios para a Saúde.
