Propostas da Lei Orçamentária Anual do próximo ano foram apresentadas em audiência pública
O orçamento de Arujá para o próximo ano prevê a construção da Escola do Jordanópolis, da Creche Deolinda e do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (Caps AD). A informação foi dada na audiência pública referente à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, realizada na terça-feira (24), na Câmara Municipal.
Apresentadas pelo secretário municipal de Finanças, Caio Araújo, as propostas presentes na LOA do exercício seguinte incluem ainda a ampliação do Centro de Psicologia, a reforma de ginásios, a expansão da Escola Livre de Música, a finalização do Parque Ecológico, além da manutenção e melhoria de políticas, programas, projetos e equipamentos de todos os setores da gestão municipal.
Já o Hospital de Arujá, cujas obras terão início em 2021, não foi incluído na LOA porque os recursos ainda serão transferidos pelo Governo Federal, assim que o projeto executivo for finalizado. O convênio firmado com a Caixa Econômica Federal para a construção da unidade foi assinado em dezembro de 2019 pelo prefeito José Luiz Monteiro. O investimento será de R$ 35 milhões, liberados pelo Ministério da Saúde.
De acordo com as informações passadas na audiência pública, a receita do município projetada para 2021 é de R$ 297,2 milhões. A projeção no orçamento é menor que as de 2019 e 2020. Em relação a este ano, por exemplo, a redução estimada é de 3,16%. Segundo Araújo, o recuo orçamentário é resultado dos impactos da pandemia e o cenário ainda é de incertezas.
“Pode haver alteração nos valores estimados. Trata-se de uma projeção que poderá sofrer mudanças dependendo do que vai acontecer. Ainda não sabemos quando teremos uma vacina eficaz contra a covid-19 nem se haverá uma segunda onda da doença”, pontua. “Quem assumir a próxima gestão precisará ter atenção a essas variáveis”, completa.
Participação popular
A população também pode contribuir para a elaboração da LOA e definir as prioridades do orçamento no próximo ano. Basta encaminhar sugestões até a próxima segunda-feira (30) pelo e-mail [email protected]. Segundo o Legislativo, ideias serão analisadas pela Comissão de Fiscalização e, se aprovadas, poderão integrar o novo orçamento do município.
O projeto de lei que trata da LOA está disponível para consulta pública no site da Câmara Municipal, no link “Sessões – Processo Legislativo”. Ao acessar a página, é preciso o digitar número do projeto de lei, que é o 345/2020.