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quarta-feira, novembro 25, 2020
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Arujá prevê Orçamento de R$ 297,2 milhões

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Projeto de Lei do Orçamento está disponível para consulta pela população

A cidade de Arujá deverá arrecadar cerca de R$ 297,2 milhões no próximo ano. A estimativa consta do projeto de Lei nº 345/2020, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. O orçamento chegou à Casa Legislativa no último dia 31 de agosto e aguarda parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Os vereadores deverão discutir e votar a proposta até dezembro.

A Secretaria Municipal de Educação ficará com a maior fatia do orçamento municipal – R$ 106,077 milhões. Em seguida, vem a Secretaria de Saúde com R$ 73,9 milhões. Caberá à Secretaria de Serviços Públicos um total de R$ 24,8 milhões e outros R$ 26,9 milhões à Administração e Finanças.

Destaca-se na composição da receita municipal as transferências correntes – dinheiro transferido dos governos estadual e federal para os cofres do município. Esse montante soma R$ 215,2 milhões. Das receitas consideradas próprias, a arrecadação com tributos alcançará R$ 98,2 milhões e a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CIP) – a conhecida “taxa da luz” – renderá mais R$ 5,3 milhões.

Saúde e Educação

A Prefeitura de Arujá manteve os investimentos em saúde e educação acima dos exigidos pela Constituição – 15% e 25% respectivamente. Pelos valores destinados às pastas no orçamento de 2021, os percentuais serão de 21,76% e 29,55% da receita resultante da arrecadação de impostos.

Pessoal

As despesas com folha de pagamento, incluindo os encargos sociais, deverão chegar a R$ 151,7 milhões em 2021. Já os investimentos alcançarão R$ 7,5 milhões e à reserva de contingência serão destinados outros R$ 5,048 milhões.

A receita estimada na LOA ainda ficou um pouco acima do inicialmente previsto na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2021, aprovada no 1º semestre pela Câmara Municipal. Na ocasião, a previsão de arrecadação era de R$ 295,3 milhões, com risco de “frustração” desta receita em até R$ 6 milhões por conta de fatores macroeconômicos, entre os quais, a pandemia da Covid-19.

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