26.5 C
Arujá
sábado, novembro 28, 2020
Início Política Audiência na terça-feira discute Orçamento de Arujá em 2021
- PUBLICIDADE - Error: Embedded data could not be displayed.

Audiência na terça-feira discute Orçamento de Arujá em 2021

- PUBLICIDADE -

População pode participar pelo Youtube

A Câmara de Arujá realizará na próxima terça-feira (24), às 14h, a audiência pública de apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. A atividade será transmitida ao vivo pelo canal oficial do Legislativo no YouTube e a população poderá participar por meio do chat do canal.

Quem quiser colaborar com sugestões poderá enviá-las diretamente à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária através do e-mail: [email protected]

A íntegra do projeto de Lei nº 345/2020, que trata da LOA, está disponível à consulta pública. Basta acessar o site da Câmara Municipal e clicar nos links Sessões – Processo Legislativo e, em seguida, digitar nº do projeto – ou acesse diretamente aqui.

A proposta orçamentária foi enviada pela Prefeitura à Casa Legislativa em 31 de agosto, conforme determina a Lei. O prazo para votação é até 31 de dezembro.

De acordo com estimativa da Secretaria Municipal de Finanças, Arujá deverá arrecadar cerca de R$ 297,2 milhões no próximo ano. A Secretaria Municipal de Educação ficará com a maior fatia do orçamento municipal – R$ 106,077 milhões. Em seguida, vem a Secretaria de Saúde com R$ 73,9 milhões. Caberá à Secretaria de Serviços Públicos um total de R$ 24,8 milhões e outros R$ 26,9 milhões à Administração e Finanças.

Destaca-se na composição da receita municipal as transferências correntes – dinheiro transferido dos governos estadual e federal para os cofres do município. Esse montante soma R$ 215,2 milhões. Das receitas consideradas próprias, a arrecadação com tributos alcançará R$ 98,2 milhões e a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CIP) – a conhecida “taxa da luz” – renderá mais R$ 5,3 milhões.

Investimentos

Arujá terá pouco mais de R$ 6,7 milhões disponíveis para investimento em 2021, considerando os orçamentos das secretarias municipais e respectivos departamentos detalhados no projeto de Lei nº 345/2020, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Mais da metade deste valor deverá ser aplicado em ações na área de educação – cerca de R$ 3,9 milhões. De acordo com a LOA, a pasta reservou R$ 2,92 milhões para investimento na Educação Básica, sendo R$ 2,5 milhões para obras e instalações, e R$ 983 mil para Educação Infantil – sendo que, deste total, R$ 730 mil também deverá ser aplicado em obras e instalações.

Além da Educação, concentram os maiores valores de investimento as secretarias municipais de Saúde – R$ 560 mil; Meio Ambiente – R$ 460 mil; Assistência Social – R$ 275 mil e o Departamento de Trânsito, subordinado à Secretaria de Serviços, que dispõe de R$ 250 mil.

Considerando a receita estimada para o próximo ano – R$ 297,2 milhões – o montante reservado para investimento representa pouco mais de 2,2% do Orçamento da cidade.

Presencial

A participação presencial será permitida desde que respeitadas as restrições previstas no Ato da Mesa nº 639/20, que trata das restrições impostas pela Covid-19. As medidas incluem uso obrigatório de máscara, aferição de temperatura antes da entrada no prédio e número máximo de 15 pessoas no Plenário, sendo vedado o uso da galeria no piso superior.

Error: Embedded data could not be displayed.

VEJA TAMBEM...

- PUBLICIDADE - Error: Embedded data could not be displayed.
- PUBLICIDADE - Error: Embedded data could not be displayed.

Mais lidas

Ex-secretário faz depoimento bombástico contra gestões Zé Luiz e Abel Larini

Ricardo Moscovich aponta irregularidades em contratos da Prefeitura A CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Câmara de Arujá que...

Saiba quem são os nove candidatos à Prefeitura de Arujá

Crise política faz cidade bater recorde de prefeituráveis em uma eleição O xadrez eleitoral está formado em Arujá. Foram...

Câmara de Arujá sugere fim da Festa das Nações em 2020

Prefeitura tiraria dinheiro do evento para financiar famílias carentes de Arujá. Em reunião com o prefeito José Luiz Monteiro...

Novo Hospital de Arujá deve ficar pronto em 2022

Prefeitura e Caixa Econômica Federal assinaram o contrato nesta sexta-feira O prefeito de Arujá, José Luiz Monteiro (MDB), assinou...

Vereadores de Arujá descartam reduzir salários durante a pandemia

Medida foi adotada em outros legislativos do Estado A Câmara de Arujá não realizou redução nos subsídios de vereadores...
- PUBLICIDADE -