Sessão também aprova projetos dos vereadores, concessão de títulos de cidadania e ajustes no Desenvolve Arujá
A Câmara Municipal de Arujá aprovou, na sessão de segunda-feira (1), o PPA (Plano Plurianual) e a LOA (Lei Orçamentária Anual), instrumentos centrais do planejamento público. As duas propostas recebem ao todo 189 emendas impositivas apresentadas pelos vereadores.
Para 2026, a Secretaria Municipal de Finanças projeta orçamento de R$ 760 milhões. Desse total, 184 emendas são inseridas pelos parlamentares, com destaque para a Saúde, que concentra cerca de 45 indicações. A legislação determina que metade dos recursos das emendas impositivas seja aplicada em ações e serviços do setor. Infraestrutura e urbanismo, assistência social, esportes e educação também são contemplados.
O PPA, que orienta metas e prioridades para os próximos quatro anos, também recebe alterações dos vereadores. Tanto o PPA quanto a LOA seguem agora para sanção do Executivo.
Além da pauta orçamentária, o plenário aprova outros quatro projetos. De autoria do Executivo, passam as mudanças na lei do programa Desenvolve Arujá (PL 41/2025) e o PL 40/2025, que acrescenta cerca de R$ 200 mil ao orçamento da Secretaria de Educação. O valor é repassado ao Município pelo governo do Estado por meio do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo.
Entre as propostas dos vereadores, o projeto de Robertinho Marques (PSD) que autoriza a abertura de escolas municipais aos finais de semana é aprovado. Também recebe aval o projeto de Moisés Chocolate (UNIÃO), que garante prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar.
Na área de homenagens, os vereadores confirmam a entrega de dois Títulos de Cidadão Arujaense aos sacerdotes Frei Osmar e Padre Celso, iniciativa conjunta de Reynaldinho (PSD) e Divinei (PL).
A sessão ainda aprova Moções de Parabenização ao sargento Sérgio Calvancanti, propostas por Tiago Ursão (MDB), e ao recém-formado médico Jesiel Trindade, de autoria do vereador Professor Danilo (PSD). Os parlamentares também analisam 45 indicações e 18 requerimentos.
