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sábado, maio 15, 2021
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Cinco loteamentos devem ser regularizados nos próximos meses

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Arujamérica Gleba D, Penhinha, Retiro, Jardim Josely e Vila Arujá serão beneficiados.

Arujamérica Gleba D, Penhinha, Retiro, Jardim Josely e Vila Arujá devem ser os próximos loteamentos legalizados pelo programa de regularização fundiária da Secretaria Municipal de Habitação. De 2017 até agora, a administração atual beneficiou mais de 6,3 mil pessoas que residem em cerca de 1,8 mil lotes dos bairros Mirante, Barbosas, Codhar e Vila Flora Regina.

Em vídeo de prestação de contas divulgado nas redes sociais, o prefeito José Luiz Monteiro comentou a continuidade do programa municipal, realizado em conjunto com a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Cidade Legal. Somente nos próximos cinco núcleos, serão cerca de 470 lotes regularizados.

“A Prefeitura trabalha para dar essa segurança ao arujaense que sonha em ter uma casa própria e a garantia de um lar para viver com família. Nisso, Arujá é campeã estadual e, por isso, o trabalho da Secretaria de Habitação é tão importante e é mantido”, afirma o prefeito, lembrando que a cidade é responsável por legalizar mais de 11,3 mil lotes e beneficiar diretamente cerca de 40 mil pessoas.

Legitimação

Uma das novidades do programa de regularização é a legitimação fundiária, cujo título é emitido sem custos para o contribuinte e possibilita a requisição de matrícula do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Santa Isabel.

Proprietários de centenas de imóveis do Mirante, Jardim Pinheiro e Barbosas devem procurar a Secretaria Municipal de Habitação e solicitar o documento. A estimativa da Secretaria é que o prazo entre a solicitação e o recebimento do documento de legitimação leve aproximadamente 60 dias.

Devem ser apresentados cópias de RG, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone), documentos do imóvel, carnê do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), certidão de casamento, com averbação se houve divórcio, e em caso de óbito, um atestado.

“Emitimos o título para qualquer proprietário que ainda não o possui, desde que viva em um dos núcleos que regularizamos. Muitas vezes a pessoa perde o que chamamos de cadeia sucessória, muito comum de acontecer com imóveis que foram vendidos várias vezes. Estamos à disposição para atender os interessados e tirar todas as dúvidas”, explica o secretário de Habitação, José Orlando da Silva.

Serviço

A Secretaria de Habitação funciona na Rua José Basílio de Alvarenga, 90, na Vila Flora Regina, na sede da Prefeitura. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 13h às 17h.

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