Ciesp Guarulhos aponta que Roberto de Lucena, morador de Arujá, foi apenas o terceiro parlamentar que enviou mais verbas à cidade
A Diretoria Regional do Ciesp Guarulhos – que abrange também as cidades de Arujá, Mairiporã e Santa Isabel –fez um levantamento das emendas parlamentares por meio das quais deputados federais e estaduais destinaram recursos para a região. Arujá recebeu R$ 9 milhões, sendo que R$ 7,7 milhões foram direcionados pela Câmara dos Deputados.
O maior responsável por repasse de verbas a Arujá é o deputado federal Júnior Bozzella (União Brasil), com R$ 5 milhões. O segundo colocado é o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD), que é do partido do prefeito Luís Camargo (PSD), com R$ 2,1 milhões.
Morador de Arujá, o deputado federal Roberto de Lucena (Republicanos) aparece apenas na terceira posição na lista, com R$ 1,5 milhão. A lista não inclui a intermediação do parlamentar junto ao Ministério da Saúde para o repasse de cerca de R$ 40 milhões para a construção do Hospital de Arujá, já que essa verba é investimento direto do Governo Federal e não entra na rúbrica de emendas.
De acordo com o Ciesp, o objetivo da entidade é prestar um serviço aos industriais associados, bem como à sociedade.
“O intuito é contribuir com subsídios para que a escolha dos eleitores tenha mais embasamento. A cada eleição sentimos a necessidade de amadurecer nossa democracia. E cabe a todos nós, eleitores, tomarmos nossas decisões com base em dados concretos, como são as emendas parlamentares enviadas por deputados estaduais e federais”, explica o diretor titular do Ciesp Guarulhos, Maurício Colin.
Para o levantamento, o CIESP Guarulhos considerou as emendas parlamentares feitas pelos deputados durante o exercício do mandato atual, iniciado em 2019. Das emendas estaduais, foram considerados os recursos destinados para a região a partir de 2020.
Metodologia
Para a elaboração do levantamento, o CIESP Guarulhos enviou ofícios e fez telefonemas para nove deputados federais e estaduais com base eleitoral na região (diretamente ou por meio de seus assessores). Apesar da busca ativa, apenas seis parlamentares responderam aos questionamentos da entidade.
“Algumas respostas foram mais precisas, com clareza dos valores e destinos dos recursos. Outras, porém, foram mais genéricas e pouco objetivas, o que obrigou a entidade a buscar mais informações em outras fontes oficiais”, lamentou Colin. “Isso sem contar os deputados que não responderam. Penso ser muito importante que os parlamentares prestem contas de seus trabalhos nas Casas Legislativas. Considero isso um dever, e não um favor”.
O Ciesp Guarulhos considerou as respostas recebidas e buscou dados nos sites da Câmara Federal, Painel Parlamentar, Plataforma + Brasil, Portal da Transparência e da Casa Civil do Estado de São Paulo.
Emendas
As verbas que são destinadas pelas emendas parlamentares são importantes para a operacionalização da saúde, aquisição de equipamentos, pavimentação de ruas, para o fomento da cultura, funcionamento de instituições sociais, dentre muitas outras necessidades dos municípios. Apresentar emendas para cidades de sua escolha é apenas uma das funções dos deputados.
É importante destacar que, a partir de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da União estabeleceu o orçamento impositivo para as emendas parlamentares individuais, no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista em cada ano, sendo metade deste percentual destinada à saúde.
De maneira geral, os parlamentares alocam esses recursos públicos para cumprir compromissos políticos assumidos durante o mandato, tanto junto aos municípios quanto a instituições pelas quais atuam politicamente.
Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a dinâmica é igual. Os deputados estaduais podem indicar governos municipais e entidades da sociedade civil que executam políticas públicas para receber recursos orçamentários, diretamente ou mediante a celebração de convênios.
O que difere é o montante de recursos reservados na Constituição paulista, que corresponde a 0,3% da receita corrente líquida do Estado, prevista para o ano corrente. Assim como no nível federal, no estado os deputados são obrigados a destinar 50% do montante demandado a políticas da saúde.
EMENDAS* ENVIADAS POR DEPUTADOS FEDERAIS (de 2019 a maio de 2022)
*individuais
- Júnior Bozzella (União Brasil) – R$ 5.000.000,00
- Marco Bertaiolli (PSD) – R$ 2.125.000,00
- Roberto de Lucena (Republicanos) – R$ 1.551.960,00
- Márcio Alvino (PL) – R$ 1.400.000,00
- Alencar Santana (PT) – R$ 1.039.993,00
- Eli Corrêa Filho (União Brasil) – R$ 1.000.000,00
- Gilberto Nascimento (PSC) – R$ 500.000,00
EMENDAS* ENVIADAS POR DEPUTADOS ESTADUAIS (de 2020 a maio de 2022)
*individuais
- André do Prado (PL) e Jorge Wilson Xerife (Republicanos) – R$ 500.000,00
- Alex de Madureira (PSD) – R$ 350.000,00
- Rodrigo Gambale (Podemos) – R$ 300.000,00
