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Arujá
sábado, novembro 28, 2020
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Conheça o Plano de Governo de Antonio Ribeiro, que disputa a Prefeitura de Arujá

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Consultor foi selecionado para o famoso curso RenovaBr

O consultor empresarial Antonio Ribeiro fez o badalado curso de formação política do RenovaBr, que possui inscritos de todo o Brasil, e vai disputar a Prefeitura de Arujá. Ele ainda cursou Processos Gerenciais na FGV (Fundação Vargas), graduação em Economia pela Universidade Cidade de São Paulo, graduação em Educação Física, graduação em Gestão de Políticas Públicas
pela USP (em andamento) e pós-graduação em Administração Pública na PUC.

Conheça, abaixo, o Plano de Governo apresentado por ele à Justiça Eleitoral.

Considerando as condições econômicas e sociais de nossa cidade nos dias de hoje e
considerando a pandemia do coronavírus que ainda em curso afeta muito a vida de
todos, será exigido de todos nós um grande esforço para a retomada plena da rotina
e das atividades anteriores.

A previsão é que iremos perder arrecadação para orçamento público municipal de
Arujá em 2021, alcançando apenas R$ 295,3 milhões, R$ 11,6 milhões a menos do
que o esperado para esse ano de 2020. Dessa forma, só iremos conseguir uma real
mudança através da Inovação.

Acreditando ser possível fazer destas condições uma rápida transição para
voltarmos a desenvolver, produzir e conviver dentro da normalidade a que
estávamos acostumados, nós aproveitamos este momento de eleição municipal para
unir forças e construir um Plano de Trabalho para o nosso município, levando em
consideração todas as instituições existentes no plano Federal, Estadual e
Municipal.

Chamamos para participar da elaboração e da discussão desta proposta todos que
estavam ao nosso alcance, técnicos, especialistas e a sociedade civil. Em um
primeiro momento, essa participação se deu inclusive por meios eletrônicos.

Contamos com grande participação popular em nossas discussões e, graças a estas
contribuições, avaliando a situação atual do município e os anseios dos
participantes, chegamos ao Plano de Governo que passamos a expor à população de
Arujá.

Desenvolvimento Socioeconômico

EMPREGO E RENDA
Arujá enfrenta a década perdida. O retrocesso é vivido diariamente por todos os
munícipes arujaenses, que sofrem na pele o descaso de seus governantes. Estipulase que há 91.157 munícipes para uma média de apenas 20.000 postos de trabalho, o
que transforma o município em uma cidade dormitório.

O desemprego em Arujá é muito alto, sendo um dos pilares da crise que estamos
enfrentando. Dessa forma, pretendemos criar medidas para fomentar um
desenvolvimento socioeconômico municipal para a melhor esquina do Brasil.

  1. “EMPREENDA ARUJÁ”
    O Empreenda Arujá é uma iniciativa que pode ser oferecida pela Secretaria de
    Desenvolvimento Econômico, que consiste em orientar e auxiliar as ações dos
    munícipes que têm o sonho de ter o seu comércio na cidade.
    Serão oferecidas orientações para a abertura do comércio, mentoria para o
    desenvolvimento do negócio e possivelmente parceria com o banco do povo, se
    o empreendimento for viável e trouxer bons resultados.
  2. REDUZIR O TEMPO PARA SE ABRIR UMA EMPRESA E DESBUROCRATIZAR O PROCESSO
    Não adianta oferecer orientação e auxilio para o munícipe se desenvolver, se o
    processo é totalmente burocrático. Dessa forma, pretendemos desburocratizar os
    serviços da prefeitura, uma vez que os entraves burocráticos atrapalham muito a
    vida dos munícipes. O Arujaense quer evoluir e não pode ficar perdendo tempo
    com filas e delongas da administração pública.
  1. PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL
    Arujá possui uma localização geográfica privilegiada. Entretanto, isso não tem se
    resultado em novas empresas ingressantes no município. Além da burocratização e
    negociações questionáveis pela administração, não se há um programa de incentivo
    fiscal de atração para as mesmas. Pretendemos realizar um programa de incentivos
    fiscais que serão revertidos para o município em geração de empregos locais,
    aumento da receita indireta e desenvolvimento econômico.
  2. CAPACITAÇÃO
    Enfrentamos um impasse no município em relação às promoções de emprego. Há
    postos de trabalhos específicos, que não são preenchidos por falta de capacitação
    profissional para executar as tarefas. Dessa forma, pretendemos promover cursos de
    qualificação dos cidadãos em situação de desemprego, subemprego ou
    vulnerabilidade para o preenchimento dessas vagas.
  3. PROGRAMA “ENSINAR A PESCAR”
    Hoje, existem 4.172 famílias beneficiárias do Bolsa Família em Arujá. Essas
    pessoas necessitam desse dinheiro para sobreviver e lutar para uma vida mais digna.
    O valor de cada benefício é de R$ 41,00 e cada família pode acumular até 5
    benefícios por mês, chegando a R$ 205,00.
    Sabendo que é impossível sobreviver com essa renda, pretendemos qualificar
    profissionalmente o beneficiário do Programa Bolsa Família e de seus
    dependentes, além de auxiliar nos estudos e ingressar no mercado de trabalho para
    uma vida mais digna.
  4. COMÉRCIO INFORMAL
    Regularizar o comércio dos “ambulantes” da cidade, além de auxiliar em seu
    desenvolvimento. Também será possível a instalação de um shopping popular
    estratégico para receber esses trabalhadores.

Saúde

Como todos sabem, Arujá tem passado por inúmeros problemas no setor da saúde.
Desde problemas que envolvem corrupção, ligações com o crime organizado, má
gestão e déficits na prestação do serviço.
Diante do cenário vivenciado e com conversas com especialistas da área da saúde,
assim com os munícipes arujaenses, queremos apresentar algumas propostas para a
pasta.

  1. BUSCAR PARCERIAS PARA MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO
    MUNICÍPIO
    Chega de ficar esperando o Mito do Hospital para ser somente mais um Elefante
    Branco no município. Devemos focar os recursos humanos, orçamentários e
    econômicos nos serviços de saúde que já temos, para proporcionar e prestar um bom
    serviço para os munícipes arujaenses, assim como proporcionar um bom ambiente
    de trabalho para os profissionais da saúde.
    Dessa forma, pretendemos revitalizar os prédios já existentes e equipar com
    aparelhos que o sistema de saúde não possui, buscando parcerias seja privada
    ou através de recursos estatais ou federais.
  2. PRÓ-MULHER & MATERNIDADE DE ARUJÁ
    O intuito dessa proposta é destinar um espaço para a saúde da mulher como um
    todo. O Pró-Mulher irá garantir o atendimento exclusivo às mulheres nas áreas de
    ginecologia e obstetrícia, inclusive pré-natal, além de realizar exames de
    ultrassonografia, mamografia, colposcopia, papanicolaou, coleta de material para
    análises clínicas e orientação para o planejamento familiar.

2.1 NEONATAL
O município necessita de uma Neonatal que pretendemos alocar no espaço que
hoje é a Maternidade. Com orçamento realizados para adquirir seis incubadoras,
seis aparelhos de fototerapia e um radiômetro, chegamos em uma média de
investimento de R$ 208.681,50 aos cofres públicos municipais. É um custo
extremamente baixo se olharmos para os benefícios que isso irá trazer ao município.
Além disso, o custo de manutenção é plausível, ao observarmos os gastos da UTI
Neonatal e a pediátrica de municípios de São Paulo, onde se há um custo/mês que
varia de R$15.084 – R$39.906,00 em insumos resultando em um custo anual de
R$181.008,00 – R$478.872,00 para dez vagas.

  1. UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – CENTRO
    Ao desativar o Pronto Socorro da Maternidade Dalila Ferreira Barbosa, o projeto
    pretende migrar o serviço prestado para um prédio da prefeitura estratégico no
    centro da cidade. O prédio será revitalizado e estruturado para receber os
    atendimentos para os munícipes arujaenses.
    A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) é responsável pelos atendimentos de
    urgência e emergência, 24 horas por dia, sete dias na semana. Neste local são
    atendidos casos, como por exemplo, cortes, fraturas, traumas, infartos e derrames.
  2. PROGRAMA DOSE CERTA
    Com a queda de orçamento previsto para os próximos anos, devemos buscar
    parcerias e apoios com o Governo do Estado e com o Governo Federal.
    Dessa forma, o programa dose certa é uma boa saída para os munícipes arujaenses.
    O programa consiste no fornecimento de medicamentos para os municípios do
    Estado de São Paulo.
    Entre os medicamentos estão analgésicos, antitérmicos, antibióticos, antiinflamatório, vitaminas, pomadas e medicamentos para tratamento da hipertensão.
  1. APLICATIVO ARUJAENSE SAUDÁVEL
    A ferramenta visa facilitar o acesso aos serviços e procedimentos da rede de atenção
    à saúde, por meio de aplicativo para celular, trazendo mais conforto e comodidade à
    população. Entre as principais funcionalidades estão à verificação e confirmação de
    consultas agendadas e o histórico dos atendimentos.
    É possível também obter informações em tempo real sobre os atendimentos na
    Unidade de Pronto Atendimento (UPA), inclusive com o número de pacientes
    aguardando acolhimento e consultas e de médicos em atendimento.
    Na aba “Minha Saúde”, além do histórico de atendimentos, o usuário terá acesso a
    um breve boletim de sua saúde e condições especiais.
    5.1 O CLIENTE TEM SEMPRE RAZÃO
    A partir dos mecanismos de controle pelo munícipe, iremos buscar realizar
    avaliações dos atendimentos por SMS e/ou aplicativo, feita pelo próprio usuário,
    para aprofundar a qualidade da prestação de serviços na saúde em todos os
    níveis.
  2. TELEMEDICINA COMO INSTRUMENTO IMPORTANTE NO DIAGNÓSTICO À DISTÂNCIA DE
    PATOLOGIAS E DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E TRATAMENTOS MÉDICOS.
    Hoje, contratar inúmeros médicos especialistas para todos os turnos é inviável para
    o município. Dessa forma, para se ter excelência no atendimento e não ter erros nos
    diagnósticos, essa é uma ferramenta que tem se destacado nas grandes cidades do
    mundo. Com a prática da telemedicina os médicos do atendimento presencial
    podem dedicar tempo às consultas e cuidados com o paciente, enquanto
    recebem os laudos de exames realizados pelos médicos especialistas à distância.
    É possível ainda ter uma segunda opinião médica para suporte à decisão quanto à
    conduta terapêutica.

Cidade Inteligente

Nos dias atuais, a tecnologia é à base de tudo. Visando um desenvolvimento geral
para o município de Arujá, a tecnologia não pode ficar de fora.

  1. INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM APPS
    O arujaense é um indivíduo que tem pressa de desenvolvimento e por isso não pode
    perder tempo em filas e/ou com a morosidade do atendimento dos serviços públicos.
    Dessa forma, buscaremos integralizar os serviços em um App da Prefeitura de
    Arujá, onde desde marcar uma consulta médica até resolução de questões
    simples poderão ser resolvidas pelo aplicativo, poupando o tempo sagrado do
    munícipe.
  2. ARUJÁ EM UM CLIQUE
    Ok, tudo será integrado em meios digitais para facilitar a vida do munícipe, mas e o
    indivíduo que não possui acesso à internet?
    Pensando nos munícipes, iremos criar formas dos mesmos poderem se conectar aos
    meios digitais. O programa tem por objetivo oferecer internet gratuita aos
    arujaenses, contribuindo para a inclusão digital e para democratização do acesso
    à informação.
    Hoje temos duas formas de implantar essa estratégia.
    2.1 ARUJÁ EM UM CLIQUE VIA PPP
    Através chamamento intitulado Procedimento Preliminar de Manifestação de
    Interesse (PPMI), que não prevê ressarcimento e não tem necessidade de
    credenciamento prévio, iremos realizar a busca por parceiros que através da
    utilização da publicidade dos locais, irão realizar a instalação de pontos de WiFi nas praças e localidades.
    2.2 ARUJÁ EM UM CLIQUE VIA RECURSOS MUNICIPAIS
    Em caso de inviabilidade de se conseguir parcerias para algumas localidades, a
    Prefeitura de Arujá irá colocar pontos de Wi-Fi nos pontos em que a PPP não
    conseguiu atingir.
  3. PROGRAMA DAS “ESTRELAS”
    A melhor fiscalização que existe é a do munícipe. Quando utilizamos aplicativos
    de prestação de serviço, após o término temos a oportunidade de dar uma avaliação
    sobre a qualidade do mesmo.
    Dessa forma, a partir dos mecanismos de controle pelo munícipe, por exemplo,
    avaliação por SMS e/ou aplicativo, aprofundar a qualidade da prestação de
    serviços públicos na Educação, Saúde, Administração Pública e outras áreas.
  4. WORKARUJÁ
    Disponibilizar coworking público na cidade, oferecendo facilidades como wi-fi e
    suporte digital a profissionais autônomos, independentes e em processo de transição
    de carreiras.

Educação

A educação é a base do nosso futuro. Através dela, iremos desenvolver nossos
munícipes para um futuro melhor e consequentemente teremos uma cidade melhor.

  1. ENSINO UNIVERSAL
    Garantir a oferta de creches, pré-escolas e escolas que atendam as demandas do
    município.
  1. INFRAESTRUTURA DOS PRÉDIOS ESCOLARES
    Todo mês de fevereiro é a mesma coisa, voltam às aulas com os prédios escolares
    em péssimo estado. Nesse ano, tivemos casos de teto caindo, salas de aula
    inundadas e um ambiente desfavorável.
    Dessa forma, buscaremos alinhar os recursos com antecedência para destinar para as
    reformas e proporcionar um ambiente digno para os estudantes arujaenses.
  2. CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR PARA PESSOAS DE BAIXA-RENDA
    A pandemia só veio intensificar e mostrar a real dificuldade do arujaense se preparar
    para os vestibulares. Dessa forma, iremos implementar um cursinho prévestibular para as pessoas de baixa renda e auxiliar em sua preparação.
  3. LICENÇA PRÊMIO PARA OS PROFESSORES
    Reestabelecer e colocar em prática o plano municipal de licença prêmio para os
    professores, visando o reconhecimento dos mesmos, além de conseguir sanar os
    déficits das faltas que ocorrem no âmbito municipal.
  4. TERAPIA EM GRUPO PARA OS PROFESSORES ARUJAENSES
    Ser professor não é uma tarefa fácil. Sabemos de muitos professores que adoecem
    psicologicamente e emocionalmente fruto de um grande estresse da profissão. Dessa
    forma, pretendemos disponibilizar terapia em grupo para todos os professores
    de Arujá (independente da esfera), buscando auxiliar quem cuida e forma nossos
    munícipes.
  1. VAN DA LEITURA
    A imaginação não é estática e a biblioteca também não deve ser. A Van da leitura é
    uma proposta inovadora que buscará levar a todos os bairros arujaenses, os mais
    variados livros e experiências. Só iremos colher resultados diferentes se
    plantarmos diferente, assim devemos sensibilizar e conscientizar os diferentes
    públicos, demonstrando a importância da leitura, objetivando a formação de
    pessoas educadas e formadoras de senso crítico.
  2. APRIMORAR A POLÍTICA DE ENTREGA DOS UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES,
    ASSEGURANDO SUA QUALIDADE E PRAZO DE ENTREGA.
    É primordial tratar com dignidade nossos pequenos munícipes. A entrega dos
    uniformes e materiais escolares no tempo correto é obrigação de qualquer gestão
    que se preocupa com o desenvolvimento humano e educacional de nossas crianças.
  3. OLIMPÍADAS MUNICIPAIS
    Promover as olimpíadas de matemática, língua portuguesa e ciências para alcançar
    maior envolvimento dos alunos com os conteúdos dessas áreas, além de premiar
    os alunos com incentivos educacionais.
  4. FEIRA DE CIÊNCIAS
    A feira de ciências pode ser uma importante ferramenta de divulgação dos
    conhecimentos desenvolvidos na comunidade escolar. Além de estimular os alunos
    em seu desenvolvimento escolar, fortalece a presença da comunidade dentro da
    escola.
  1. FEIRA EMPREENDEDORA
    Investir em empreendedorismo na escola é garantir às crianças e jovens da nova
    geração não apenas a inserção produtiva no mercado de trabalho, como também o
    desenvolvimento de competências que valem para a vida toda. Ademais, a
    educação empreendedora incentiva o autoconhecimento e a busca pelo
    entendimento do outro, dos problemas sociais, com o objetivo de criar soluções que
    impactem e transformem a vida das pessoas e da comunidade.
  2. GRADE CURRICULAR
    Estudar, desenvolver e implantar, junto aos professores, modelos pedagógicos de
    referência e inovadores que garantam ensino de excelência. Dessa forma,
    promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o
    desenvolvimento de valores éticos e morais, implantando nas escolas municipais
    ensino bilíngue, empreendedorismo, gameficação, economia criativa, matemática
    financeira, robótica e artes.

Esporte e Lazer

O esporte e o lazer têm sido deixados de lado nas últimas gestões. Hoje Arujá não
olha para seus atletas locais e nem utiliza o esporte para aumentar a qualidade de
vida de seus munícipes.
Temos que mudar essa realidade, onde temos que proporcionar condições para os
atletas locais e incentivar o esporte para os munícipes como estímulo de qualidade
de vida.

  1. ESTIMULAR A LEI DO INCENTIVO AO ESPORTE
    A Lei de Incentivo ao Esporte – Lei 11.438/2006 – permite que empresas e pessoas
    físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda em projetos
    esportivos aprovados pela Secretaria Especial do Esporte do Ministério da
    Cidadania. As empresas podem investir até 1% desse valor e as pessoas físicas, até
    6% do imposto devido.
  1. IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ATLETAS
    O nosso esporte, em todos os níveis (desde a várzea até o profissional) não é
    valorizado na cidade. Porém, pior que isso é quando um atleta nosso se lesiona e é
    deixado de lado. Há relatos de muitos munícipes arujaenses que se lesionaram
    (inclusive em atividade pela prefeitura) e não obtiveram assistência durante a
    recuperação.
    Dessa forma, pretendemos realizar um centro de reabilitação de atletas, que visa
    dar suporte aos nossos atletas de todos os níveis, desde o jogador da várzea de
    domingo até o atleta profissional do município.
  2. REFORMA DAS ÁREAS DESTINADAS AO ESPORTE
    Existem inúmeras áreas que são destinadas ao esporte no município e que podem ser
    reativadas com simples reformas.
  3. ESPORTE PARA TODOS, PARATLETAS
    Tudo deve ser para todos, inclusive o esporte. Assim, juntos aos nossos profissionais
    de Educação Física, iremos realizar um trabalho para levar nossos munícipes com
    necessidades especiais para o esporte.
  4. INTERESCOLAS
    Através do esporte, conseguimos gerar disciplina em nossos jovens, além de auxiliar
    no desenvolvimento e formação de bons cidadãos. Buscaremos ativar o esporte nas
    escolas juntos com os professores de Educação Física, buscando inserir mais jovens
    no esporte, gerando aprendizado emocional e social em nossas crianças.

Meio Ambiente

Arujá está perdendo o apelido de cidade natureza.
Nosso projeto é de um desenvolvimento sustentável, levando em consideração o
meio ambiente e o a fauna/flora espetacular que a natureza nos deu.
Dessa forma, propomos as seguintes alternativas para o meio ambiente da cidade
natureza.

  1. JARDINS ALAGADOS
    Quem nunca sofreu com as enchentes do mês de Janeiro na Rotatória entre a
    Avenida João Manoel e a Mário Covas ou na Rua Borba Gato.
    Dessa forma, iremos implantar Jardins Alagados nas regiões com maior incidência
    de enchentes, já que eles agem como uma drenagem sustentável, captando a água
    das ruas e calçadas.
  2. FORTALECIMENTO DO PROGRAMA “ADOTE UMA ÁREA VERDE”
    O Programa “Adote uma Área Verde”, Lei Nº 2.250 de 21 de Agosto de 2009, é uma
    PPP junto às Indústrias, Estabelecimentos Comerciais, de Prestação de Serviços, e
    de Ensino da rede particular, instalados no Município de Arujá, visando à
    conservação de Praças, Jardins e Canteiros da Cidade. Em contraprestação, ficam as
    Indústrias e demais Estabelecimentos, autorizados a instalar placas publicitárias no
    local.
  3. ECOPONTOS
    Os ecopontos são espaços públicos destinados ao recebimento de pequenos volumes
    de resíduos sólidos que não são retirados pela coleta pública, visando a destinação
    adequada destes resíduos e evitando seu descarte em espaços públicos e
    terrenos baldios.
  4. PARQUE ECOLÓGICO
    É um tanto irônico a cidade natureza não ter um parque. Iremos utilizar
    um local estratégico para a implantação de um parque, onde através de
    parcerias, iremos conseguir proporcionar um excelente espaço de lazer
    para os munícipes arujaenses.

Causa Animal

Os animais também terão atenção especial em nosso governo.

  1. CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL
    Implantar uma clínica veterinária pública com auxílio de parcerias do terceiro
    setor.
  2. CANIL DE CONTAINER
    Infelizmente, vemos muitos animais abandonados na rua. Dessa forma, pretendemos
    utilizar um terreno estratégico da prefeitura para realizar um canil atrativo feito
    com Container para que as adoções sejam realizadas da melhor forma possível.
    A gestão será compartilhada com ONG’s do terceiro setor.

Cultura e Turismo

A Cultura e o Turismo de Arujá não podem se resumir na Festa das Nações.
Devemos realizar um planejamento para trazer novamente a cultura para a vida dos
arujaenses.

  1. ESPAÇO CULTURAL
    No espaço onde hoje é destinado um estacionamento exclusivo para funcionários da
    prefeitura, que foi adquirido por R$1.934.000,00 em 2013, pretendemos realizar a
    construção de um centro cultural de quatro andares, onde incluiremos salas de
    cinema, teatro, auditório e 12 salas de uso segmentadas por área, incluindo sala de
    dança, música, estúdio de gravação, artes manuais, capacitação profissional e entre
    outras.
    1.1 AUDITÓRIO
    Hoje o município não consegue alocar qualquer evento que precise de um espaço de
    auditório. Dessa forma, pretendemos fazer um auditório no espaço cultural, que
    poderá receber reuniões, apresentações diversas da área cultural, além de contribuir
    para toda e qualquer reunião de interesse público.
    1.2 TEATRO
    O Teatro, mais do que ser um local público onde se vê, é o lugar condensado da
    vivência das ambiguidades e paradoxos, onde as coisas são tomadas em mais de
    uma forma ou sentido. Iremos alocar um Teatro no Espaço Cultural para auxiliar o
    desenvolvimento dos munícipes arujaenses no âmbito cultural, social e
    emocional.
    1.3 ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO
    Arujá possui inúmeras pessoas qualificadas artisticamente, que tem o sonho de
    gravar o seu som e ser músico profissional. Infelizmente, é uma área cara e que não
    possui incentivos. Dessa forma, iremos alocar dentro do centro cultural um estúdio
    de gravação que irá incentivar os músicos locais na realização do seu sonho.
    1.4 BIBLIOTECA AQUÁRIO
    Hoje, a Biblioteca de Arujá não atrai os munícipes. Dessa forma, temos que criar
    métodos para trazer nossos moradores ao hábito da leitura. Colocaremos uma
    biblioteca aquária dentro do espaço cultural (parede de vidro), com um design
    atrativo e com livros de todos os tipos e gostos, através de parcerias com editoras.
  2. INCENTIVO AOS ARTISTAS LOCAIS
    Eventos, Sarau e feiras que valorizem a cultura, o comércio e os artistas locais,
    proporcionando lazer aos munícipes e o desenvolvimento municipal.
  3. ECOTURISMO
    O ecoturismo um segmento de atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o
    patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma
    consciência ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bemestar das populações envolvidas. Arujá possui uma boa estrutura para a
    realização do ecoturismo como forma de desenvolvimento municipal.
  4. FESTA DAS NAÇÕES
    Mais da metade do orçamento da pasta Cultura e Turismo do município é destinado
    para a festa das Nações. Dessa forma, pretendemos firmar PPP’s para a Festa das
    Nações, não dependendo de só uma festa no ano para os munícipes, nem transferir
    todo o orçamento público da pasta para tal.
  5. VILA GASTRONÔMICA, CALÇADÃO DA AVENIDA AMAZONAS E MAIS PONTOS
    Revitalizar os espaços que hoje são os “points” arujaenses, além de através de
    parcerias, criar mais pontos ao longo da cidade.

Assistência Social

A Assistência Social é um direito de todo munícipe que dela necessitar. Seu objetivo
é garantir a proteção social aos cidadãos, por meio de serviços, benefícios,
programas e projetos que se constituem como apoio aos indivíduos, famílias e para
a comunidade no enfrentamento de suas dificuldades.

  1. “CLUBE DO IDOSO”
    Prioritariamente, o clube do idoso atenderá e destinará um número de vagas para
    famílias de baixa renda, que não têm com quem deixar os Idosos que vivem com
    eles, quando saem para seus trabalhos.
  2. “A RUA É NÓS”
    Iremos realizar um trabalho especial com os indivíduos em situação de rua, que
    parte desde tratamento básico até capacitação profissional para revertermos essa
    situação.
  3. PARCERIAS COM ONGS
    Estabelecer articulação com a rede não governamental de assistência social e com as
    outras políticas sociais da prefeitura, em especial as de saúde, educação, trabalho e
    segurança pública, para responder com efetividade à diversidade das
    necessidades.

Gestão Pública

Serão necessárias medidas inovadoras para que o município se desenvolva. Dessa
forma, elencamos as prioridades dentre essas medidas.

  1. GESTÃO COMPARTILHADA
    É necessário chamar a população para governar junto com a gente. Dessa forma,
    pretendemos compartilhar as ações e as responsabilidades com os munícipes
    para desenvolver um município melhor.
  2. PLANEJAMENTO ODS
    Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para
    acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas,
    em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Iremos aplicar os
    princípios para Arujá ser referência.
  3. CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS POLÍTICOS
    (SECRETARIAS, DIRETORIAS E COMISSIONADOS)
    Temos em Arujá uma gama de pessoas qualificadas para assumir as funções vitais
    da Administração Pública. Infelizmente, esses cargos têm sidos assumidos por troca
    de favores em campanha.
    O nosso grupo vem com um intuito diferente. Não iremos prometer qualquer cargo
    a ninguém, pois será feita uma seleção para os cargos, onde serão assumidos por
    pessoas competentes e especialistas das áreas. No caso dos Secretários, iremos
    realizar um processo de Headhunting, onde o Headhunter irá indicar três pessoas
    especialistas para assumir a função, cabendo ao Prefeito e sua equipe escolher uma
    dentre essas três pessoas.
  4. FISCALIZAÇÃO
    Um dos deveres do município é fiscalizar e manter as regras para o bem de todos.
    Entretanto, iremos orientar e capacitar os funcionários fiscalizadores para
    orientação em detrimento da punição. O munícipe não precisa ser multado toda
    hora para aprender a viver dentro das regras, mas sim receber as devidas orientações
    do porquê se agir de maneira correta.

Dessa forma, iremos bonificar os funcionários que mais auxiliam o munícipe e ir
totalmente contra qualquer tipo de “suborno”.

  1. OUVIDORIA ATIVA
    A Ouvidoria é o canal de comunicação entre o órgão e o cidadão, essencial para uma
    gestão compartilhada, sendo um mecanismo de gestão e participação social. A
    ampliação da Ouvidoria abre um canal legítimo de diálogo, garantindo a
    transparência dos atos públicos e o pleno exercício da cidadania. Só que pra isso
    ocorrer, ela precisa funcionar.
  2. ESTAGIÁRIOS
    Priorizar o estagiários na gestão pública. Estruturar a participação em ações
    eficientes para sanar as demandas do município, além de formar pessoas para o
    futuro, que podem auxiliar o desenvolvimento municipal como agentes públicos.
    Podemos sanar muitos déficits com o auxílio dos estagiários, além de aumentar o
    serviço para a população.

Segurança Pública

A Segurança é fundamental para o real desenvolvimento de qualquer município.

  1. CITY CÂMERAS ARUJÁ
    O Projeto City Câmeras visa inibir a ação de criminosos e aumentar a segurança e o
    bem-estar da população. O programa será uma importante ferramenta do poder
    público para detectar, prevenir e reagir à situações de emergência, ocorrências e
    manutenção do espaço público. Iremos realizar uma base que será gerida pela GCM
    e compartilhadas com os demais órgãos de segurança (Polícia Militar e Civil). O
    principal diferencial do programa é a participação da população e estamos
    estudando desconto no IPTU para quem aderir o projeto.
  2. POLÍCIAS EM CONJUNTO
    Capacitar e auxiliar que os poderes de polícia trabalhem em conjunto, visando sanar
    as demandas de segurança do município com maior eficiência.
  3. ATIVIDADE DELEGADA
    Real implantação da atividade delegada, um convênio que permite aos policiais
    militares desempenharem suas funções nos dias de folgas.

Mobilidade Urbana

Mobilidade Urbana é definida como a condição que permite o deslocamento das
pessoas em uma cidade, com o objetivo de desenvolver relações sociais e
econômicas. Ônibus, táxi, outros transportes coletivos e carros fazem parte das
soluções de mobilidade.

  1. TRÂNSITO
    Realizar estudos para alterações nas vias que gerem benefícios no trânsito, seja rota,
    viabilidade de inclusão de novas vias, gerenciamento de tráfego e entre outras
    alternativas.
  2. SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
    Realizar os devidos estudos para a sinalização de trânsito no município para atingir
    eficiência na mobilidade, diminuir os acidentes causados por má sinalização e
    diminuir o congestionamento em horários específicos.
  3. PLANO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO
    Elaborar um Plano Municipal de Transporte Público para otimizar o funcionamento
    das linhas e melhorar a oferta de serviço nas áreas afastadas do centro de Arujá.
  4. INTEGRAÇÃO DAS PASSAGENS
    Realizar a integração das passagens, facilitando a vida do munícipe arujaense.
    5*. ABERTURA DE MERCADO
    Caso se tenha dificuldades na implantação de um planejamento para atender
    localidades mais distantes do centro, assim como integração das passagens, estudar
    a viabilidade da abertura comercial do transporte público arujaense.

Habitação

Arujá possui apenas 8.415 lotes regularizados. Temos a obrigação de aumentar esse
número, já que a moradia é um direito universal, além de que a regularização traz
mais renda ao município, sendo uma via de mão dupla. Iremos ter a coragem que os
últimos governos não tiveram e implantar a justiça para os nossos munícipes,
cumprindo a lei sem se importar com qualquer sobrenome.

  1. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
    Implantar um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que
    visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus
    ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia.
  2. PARCERIAS
    Ampliar as parcerias com o governo federal, estadual e instituições privadas, para
    viabilizar a construção de unidades habitacionais de baixa renda, conjuntos
    habitacionais e lotes populares.

Direitos Humanos

Direitos Humanos são uma categoria de direitos básicos assegurados a todo e
qualquer ser humano. Arujá necessita realizar ações para que os direitos básicos
sejam preservados.

  1. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    Criação de Casa Abrigo para acolhimento de mulheres vítimas de violência
    doméstica/familiar e de seus dependentes. Além de auxílio jurídico, psicológico
    e emocional, oferecer auxílio no processo de reorganização da vida das mulheres e
    seus dependentes, com vistas à superação da situação de violência e o
    desenvolvimento de capacidades que possibilitem alcançar autonomia pessoal e
    social e o resgate de suas autoestimas.
    Além disso, realização de campanhas educativas de prevenção da violência
    doméstica/familiar contra a mulher, voltadas ao público escolar e à sociedade em
    geral.
  2. POPULAÇÃO LGBTQI+
    Realizar atendimento à população LGBTQI+ em parceria com a Secretaria de
    Assistência Social para receber os tratamentos de saúde necessários e garantir o
    direito aos benefícios previdenciários, com a regularização dos documentos básicos
    de identificação.
  3. INDEPENDÊNCIA E SORTE
    Criar programa integrado de atendimento aos dependentes químicos e sua
    família, que envolva atenção na área da saúde, educação, formação profissional,
    assistência jurídica em parceria com o terceiro setor.
  4. MAPA DA VIOLÊNCIA MUNICIPAL
    Levantamentos como este ajudam a identificar os cenários de violência
    doméstica, homofobia, atos de racismo e entre outros. Com fontes diretas e
    indiretas, iremos conseguir as informações necessárias para agir com eficiência e
    diminuir a impunidade.
  5. ACESSIBILIDADE
    Nossa cidade, infelizmente, não é acessível. Assim, iremos realizar políticas
    públicas que atendam um acesso a todos nos meios públicos e conscientizar para
    que também haja no meio privado.
    5.1 CALÇADAS ACESSÍVEIS
    Em um primeiro momento, iremos criar um planejamento de desconto tributário
    no IPTU, para casas (exceto condomínios) que possuam calçadas em bom estado
    de conservação dentro do padrão de acessibilidade.
    Quero agradecer a todos os que colaboraram ao longo dos últimos dois anos. Desde
    aqueles que contribuíram com suas opiniões e impressões sobre a cidade, até os que
    se dedicaram por mais tempo na construção deste Plano de Governo.
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