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Doria multa novamente Bolsonaro e ministro por falta de uso de máscaras

Foto: Alan Santos/PR
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Presidente da República participou da inauguração do Centro de Excelência em Tecnologia

O Governo do Estado de São Paulo autuou nesta sexta-feira (25) novamente o presidente da República, Jair Bolsonaro, e outras 15 autoridades do Executivo e Legislativo de Sorocaba, de São Paulo e do Brasil por não uso de máscara em evento da inauguração do Centro de Excelência em Tecnologia 4.0, em Sorocaba, no interior paulista. Cada um deles recebeu autuação de R$ 552,71 por descumprimento da legislação que determina o uso da proteção facial em espaços públicos.

Em coletivas de imprensa, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ressaltou que Bolsonaro e qualquer pessoa que não utilize máscara em locais públicos seriam multadas.

Esta é a segunda autuação do mês, pelo mesmo motivo, que Bolsonaro recebe da Vigilância Sanitária estadual. A primeira ocorreu no dia 12 de junho, em manifestação iniciada na Capital, quando 10 autoridades já tinham sido flagradas infringindo a lei estadual que determina o uso da proteção facial e prevê multa em caso de descumprimento. Cinco delas repetiram a infração nesta sexta-feira.

Entre as demais autoridades federais autuadas estão os Ministros da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; das Comunicações, Fábio Faria; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Já os parlamentares incluem o senador Luis Carlos Heinze e os deputados federais Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Caroline De Toni e Guilherme Muraro Derrite. O diretor presidente do Ceagesp, Ricardo Mello Araújo, também integrava o grupo.

Da esfera estadual, participavam do evento sem máscaras os deputados Gil Diniz, Frederico D’Ávila, Danilo Balas. Já no âmbito do município de Sorocaba, os infratores incluíram o secretário municipal de Saúde de Sorocaba, Vinicius Rodrigues, e o vereador sorocabano Vinicius Aith. Outro vereador autuado foi Paulo Eduardo Lopes, conhecido como “Paulo Chuchu”, de São Bernardo do Campo.

De acordo com o governo estadual, os autos serão enviados via Correios para cada um e descrevem as normas previstas na lei, citando a necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias nacionais e internacionais, como uso de máscara e distanciamento social. O uso de máscaras é obrigatório no Estado de São Paulo desde maio de 2020, conforme Decreto nº 64.959 e resolução SS 96.

Histórico

No dia 12 de junho, a Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo já havia autuado dez autoridades incluindo o próprio Bolsonaro, o filho Eduardo, além do Ministro Marcos Pontes e os deputados Carla Zambelli e Gil Diniz, durante participação de uma motociata.

Os reincidentes foram autuados novamente e estão sujeitos à multa no mesmo valor de R$ 552,71. O prazo para apresentação de recurso das primeiras autuações se esgota na próxima semana e, se isto não ocorrer, a multa será aplicada individualmente.

O mesmo se aplica às outras cinco autoridades autuadas nessa mesma ocasião: ex-Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e os deputados federais Cezinha de Madureira, Coronel Tadeu e Hélio Lopes. 

A Vigilância Sanitária Estadual realizou, de 1º de julho de 2020 a 14 de junho de 2021, 328.123 inspeções e 7.886 autuações por diversas infrações às normas de prevenção da covid-19.

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