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segunda-feira, abril 19, 2021
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Educação, esporte e cultura garantem mais de R$ 600 mil em emendas impositivas

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Parlamentares da última Legislatura indicaram investimentos para 2021

As Secretarias Municipais de Educação, Esporte e Cultura garantiram cerca de R$ 600 mil de aporte financeiro no Orçamento de 2021 para realização de eventos, obras e serviços. 

Os recursos foram destinados pelos ex-vereadores da Câmara Municipal Ana Poli (PL), Edmar de Jesus (Republicanos), Professor Edval (PSDB), Castelo Alemão (PTB), Júlio do Kaikan (Pros), Marcelo Oliveira (Republicanos), Renato Caroba (PT) e Rogério da Padaria (PDT)que participaram da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) no ano passado.

Nove ações foram listadas na área de Educação, totalizando R$ 249.772,00. Profº Edval propôs a realização da Semana de Educação Física e a reforma do espaço recreativo da escola da Penhinha, no valor de R$ 20 mil. A mesma unidade escolar recebeu mais R$ 50 mil para manutenção por iniciativa de Júlio do Kaikan.

Já o Pastor Edimar de Jesus sugeriu investimentos de R$ 30 mil para o Centro de Psicologia, ligado à Secretaria de Educação. Ana Cristina Poli decidiu aplicar R$ 20 mil na formação de professores na área da inclusão social e reforçar o orçamento da Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá (Aeuta) e da Associação de Pais e Mestres (APAE), entidades subvencionadas pela Prefeitura. As duas receberão R$ 8.772 e R$ 15 mil, respectivamente. A Aeuta ainda terá para 2021 mais R$ 100 mil alocados por Castelo Alemão.

Cultura

A Secretaria de Cultura terá R$ 50 mil para manutenção das atividades no Jardim Cerejeira – de acordo com a emenda de autoria do Pastor Edimar de Jesus; outros R$ 118.772,00 foram incluídos no Orçamento de 2021 por Renato Caroba para construção de sanitários na avenida Amazonas. Por fim, mais R$ 13 mil serão inseridos pelo Profº Edval para realização da Virada Cultural e Esportiva, totalizando R$ 181.772,00.

Esportes

Os R$ 174.772,00 destinados à Secretaria de Esportes deverão ser aplicados na construção do Centro Esportivo – proposto pelo Profº Edval por meio da emenda no valor de pouco mais de R$ 60 mil; na reforma da sede do grupo Escoteiros de Arujá e na adaptação dos brinquedos nos parques e áreas de lazer para deficiente – iniciativas do ex-vereador Dr. Marcelo Oliveira. Juntas, elas somam mais 110 mil em dinheiro.

Geral

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi beneficiada com o valor de R$ 15 mil. O dinheiro foi alocado pelo Profº Edval e deverá ser utilizado para compra de equipamentos.

Ana Poli listou entre suas prioridades a inclusão de R$ 45 mil para a Secretaria de Serviços a fim de garantir a pavimentação asfáltica do bairro Vertentes e mais R$ 20 mil para iluminação de passarelas na rodovia Mogi-Dutra (SP 88), por meio da emenda destinada à Secretaria de Finanças onde se encontra o Fundo Municipal de Iluminação Pública. Edimar de Jesus alocou R$ 38.772,00 na Secretaria de Obras para reforma e manutenção do caminhão limpa fossa e Rogério da Padaria, pouco mais de R$ 118 mil para aquisição de viatura para a Guarda Civil Municipal. O dinheiro será destinado à Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Orçamento Impositivo

O Orçamento Impositivo foi criado em 2017 e permite aos vereadores participarem mais ativamente da elaboração do orçamento do Município. Pelas regras a Prefeitura deve reservar 1,2% da receita corrente líquida para atender as demandas dos parlamentares. Do valor apurado, 50% deve ser destinado à saúde e o restante as demais áreas de governo.

Para 2021, o total a ser empregado na execução das emendas impositivas é de pouco mais de R$ 3,5 milhões. Por conta da pandemia, todo o dinheiro reservado à Secretaria de Saúde foi remanejado para enfrentamento ao coronavírus. A decisão foi tomada em comum acordo entre a Câmara e a Prefeitura. Neste ano, cada vereador teve direito a indicação de R$ 237.544,00 em ações na LOA, incluindo os 50% obrigatórios para a Saúde.

Orçamento Impositivo

O Orçamento Impositivo foi criado em 2017 e permite aos vereadores participarem mais ativamente da elaboração do orçamento do Município. Pelas regras a Prefeitura deve reservar 1,2% da receita corrente líquida para atender as demandas dos parlamentares. Do valor apurado, 50% deve ser destinado à saúde e o restante as demais áreas de governo.

Para 2021, o total a ser empregado na execução das emendas impositivas é de pouco mais de R$ 3,5 milhões. Por conta da pandemia, todo o dinheiro reservado à Secretaria de Saúde foi remanejado para enfrentamento ao coronavírus. A decisão foi tomada em comum acordo entre a Câmara e a Prefeitura. Neste ano, cada vereador teve direito a indicação de R$ 237.544,00 em ações na LOA, incluindo os 50% obrigatórios para a Saúde.

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