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sábado, outubro 24, 2020
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Ex-secretário faz depoimento bombástico contra gestões Zé Luiz e Abel Larini

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Ricardo Moscovich aponta irregularidades em contratos da Prefeitura

A CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Câmara de Arujá que investiga contratos irregulares na Prefeitura ouviu, na manhã desta sexta-feira (17), o ex-secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Ricardo Moscovich. Ele disparou várias acusações contra as gestões do prefeito José Luiz Monteiro (MDB) e do ex-prefeito Abel Larini (PL).

Moscovich ficou três meses à frente da pasta. Ele chamou Zé Luiz de “mentiroso” por ter dito em depoimento à comissão que ele teria saído do cargo por inadequação.

O advogado disse que pediu 20 sindicâncias de irregularidades para Zé Luiz, que não deu andamento a nenhuma delas. Ele citou uma multa de R$ 20 milhões, paga pela Prefeitura, por erro administrativo na concessão de férias para servidores públicos na gestão Larini. Ele afirmou que o prefeito disse para não mexer com assuntos passados.

De acordo com o ex-secretário, houve tráfico de influência na contratação, nepotismo, omissão de irregularidades, pagamento irregular de pensionista e ressarcimento. Citou pagamento de 20% de curso superior para funcionário, sendo que a lei que garantia isso tinha sido revogada há 15 anos.

“O Zé infelizmente não soube conduzir o município”, reclamou. Ele citou que só pôde fazer uma indicação de advogado da cidade para ajudar na gestão. Contou que na secretaria havia indicações do então secretário de Governo, Leandro Larini, filho do ex-prefeito, e do vereador Reynaldinho, ex-presidente da Câmara.

O ex-secretário se colocou à disposição para fazer uma acareação, pela CEI, junto com Zé Luiz. Afirmou ainda que tirou cópias de todos os processos administrativos de sua passagem pela Prefeitura e que poderia disponibilizar esse material para a comissão.

Dengue e vagas de estacionamento

Moscovich afirmou que sofreu pressão de Zé Luiz e Leandro Larini para fazer contrato emergencial para contratar empresa por R$ 957 mil para combate a dengue. Ele afirmou que se negou a assinar a autorização da contratação, porque não havia surto da doença e, por isso, não seria necessário contrato emergencial. Daí, foi surpreendido pelo processo ter sido concluído com a assinatura do secretário adjunto de Assuntos Jurídicos, Evilázio Ferreira de Souza.

O advogado contou também que o diretor geral da Prefeitura, Joncy da Silva, pediu que ele aditasse o contrato de estacionamento rotativo para dobrar o número de vagas disponíveis. Ele disse que se negou a assinar o documento, porque o procedimento seria irregular. “Não sei se o prefeito sabia”, comentou.

Vissechi

Durante o depoimento, o ex-secretário afirmou que Joncy entrou na sala dele, disse que a mulher dele começou a trabalhar no escritório do advogado Carlos Roberto Vissechi, e que este seria o novo secretário de Assuntos Jurídicos. Ele contou que o próprio prefeito disse que Vissechi batia na mesa dele que queria o cargo de Moscovich. Depois, saiu a sua exoneração no Diário Oficial do município.

Vissechi assumiu a Secretaria de Assuntos Jurídicos e se manteve no cargo até abril deste ano.

Tensão

O clima político esquentou por causa de Moscovich. Antes do depoimento, a subseção Arujá da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu que a Câmara encerrasse a CEI, o que foi negado pelos vereadores da comissão, segundo informou o presidente dos trabalhos, Rogério da Padaria (PDT).

Na tribuna, Reynaldinho disse que as declarações do advogado tinham mais cunho político do que administrativo. O vereador Abel Larini (PL), filho do ex-prefeito, conhecido como Abelzinho, ficou bravo e iniciou uma discussão com o ex-secretário fora do microfone.

Abelzinho é o presidente da Comissão Processante que apura crime de responsabilidade de Zé Luiz e do vice, Márcio de Oliveira, também por acusação dos contratos irregulares na Prefeitura. Na tribuna, ele rebateu Moscovich. Disse que a empresa Colepav, que era responsável pelo combate a dengue, não teve contrato prorrogado entre agosto de 2015 e agosto de 2017 e que não tinha relação com a Secretaria de Serviços Públicos, que era comandada por seu irmão.

O vereador afirmou que Moscovich teria que provar suas acusações. Comentou que o advogado citou que foi contrário ao reajuste da tarifa de ônibus, em fevereiro de 2017, mas deu parecer favorável. Contou que, se havia irregularidades nas gestões, ele cometeu crime de prevaricação por só agora tornar o caso público.

No início da gestão Zé Luiz, houve uma polêmica pela viagem de Moscovich para o Caribe. No depoimento, o advogado disse que comprou a viagem em junho de 2016, antes de assumir, e que informou o prefeito que se ausentaria. Abelzinho pontuou que o pedido oficial da viagem está datado de 9 de janeiro, mas com carimbo de 9 de fevereiro.

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