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quarta-feira, setembro 30, 2020
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Plano Diretor de Arujá será revisado na próxima terça-feira

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Audiência pública será transmitida ao vivo pela página da Prefeitura no Facebook

Será realizado na próxima terça-feira (18), às 14 horas, mais uma etapa da revisão do Plano Diretor de Arujá, em atendimento à Lei Complementar 06/2007. Em razão da pandemia, a segunda audiência pública será transmitida ao vivo pela página do Executivo no Facebook, com espaço aberto para participação social de forma remota e online via comentários durante a live ou envio de propostas ao e-mail [email protected].

Conduzida pela Secretaria Municipal de Planejamento, o evento tem como objetivo revisar os artigos que abrangem diversas áreas relacionadas ao planejamento urbano, como meio ambiente, mobilidade urbana, saneamento básico, entre outras.

A participação da população, de entidades e instituições que compõem a sociedade civil é fundamental para apontar quais são as maiores necessidades da cidade no que diz respeito ao seu desenvolvimento.

Em linhas gerais, o Plano Diretor é considerado o principal instrumento no que se refere a planejamento urbano municipal. Regulado pela Lei 10.257, do Estatuto da Cidade, ele estabelece normas e diretrizes de ordem pública e interesse social referente ao uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Assim, a participação popular é fundamental para a apresentação das prioridades.

Como participar

A segunda audiência pública do Plano Diretor será transmitida por meio da página oficial da Prefeitura de Arujá no Facebook. Para enviar dúvidas ou sugestões, basta encaminhar e-mail ao endereço [email protected] ou enviar comentários durante a live do evento.

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