Modelo adotado pelo Brasil privilegia investidores e penaliza a população.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou no domingo a intenção de rever a cobrança do ICMS para combustíveis, como forma de tentar reduzir os preços nas bombas dos postos de gasolina. Especialistas, contudo, consideram a proposta inconstitucional e sem chances de passar, em uma reforma tributária, no Congresso Nacional. Afinal, por que a gasolina é tão cara no Brasil?
O ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados e parte da verba é repassada para os municípios. O imposto incide sobre os proprietários de veículos. No início do ano, o governador de São Paulo, João Doria, já se posicionou contrário a qualquer mudança na cobrança do ICMS.
Parece estranho para o brasileiro pagar alto para abastecer o veículo com gasolina, etanol ou diesel, sendo que nosso país é um dos maiores produtores de combustíveis no mundo. Mas isso tem uma explicação, que é o centro do problema.
Um dos legados da Operação Lava Jato foi descobrir o Petrolão, um esquema de corrupção que usurpou a Petrobras nas gestões do PT. A empresa ficou com déficit bilionário e perdeu credibilidade junto aos credores. Para recuperar a confiança do mercado, o ex-presidente Michel Temer decidiu que o preço dos combustíveis iria ter variação de acordo com o mercado internacional. Ou seja, qualquer problema no Oriente Médio impacta, diretamente, o preço da gasolina no Brasil.
Esse modelo não parece justo, já que o país consegue produzir combustível e os brasileiros não têm nenhuma vantagem por isso. Acontece que essa estratégia atraiu investidores e contribuiu para a recuperação da Petrobras. Na gestão Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu manter o mecanismo, que penaliza os habitantes do país, mas é muito vantajoso para os acionistas da estatal.
A única saída para baixar os combustíveis, na minha opinião, é retomar o modelo anterior de controle dos preços. Se “o petróleo é nosso”, então não podemos pagar o mesmo do que motoristas de países estrangeiros. Isso talvez não seja atrativo para os investidores, no entanto, os mecanismos de controle e combate à corrupção têm se aperfeiçoado para que outros petrolões não voltem a existir na Petrobras.
