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Prefeitura negocia municipalização do licenciamento ambiental

Foto: Divulgação/PMA
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Representantes da gestão municipal tiveram reunião com a Cetesb

Na manhã da última quarta-feira (10), o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Carlos Santos, a secretária municipal de Meio Ambiente, Andreia de Oliveira Assis, e o diretor da pasta, Caio Mello, com a intermediação do deputado estadual Alex Madureira, estiveram na sede da Cetesb, em São Paulo, com o objetivo de se inteirar sobre os requisitos para formalização do processo de municipalização de licenciamento ambiental.

A finalidade é dar eficiência e agilidade ao licenciamento ambiental, que é um dos compromissos do Governo do Estado de São Paulo, e a municipalização dessa ferramenta dá celeridade e simplificará a avaliação e a fiscalização de licenças, beneficiando diretamente a economia, informou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

A municipalização é fundamental para a gestão do meio ambiente, com crescimento sustentável e garantia da boa qualidade de vida da população, completou a pasta de Meio Ambiente.

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