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quinta-feira, outubro 29, 2020
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Programa de Demissão Voluntária de Servidores é aprovado em 1ª votação

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Projeto deve ser aprovado de forma definitiva na próxima sessão

O Plenário da Câmara Municipal de Arujá aprovou em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 271/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui no âmbito municipal o Programa de Demissão Voluntária (PDV).

De acordo com o artigo 6º da propositura, o servidor que aderir ao programa, como forma de incentivo, terá direito às verbas rescisórias equivalentes à dispensa sem justa causa.

Com isso, a expectativa da Prefeitura é “diminuir o quadro de pessoal da Municipalidade, visando otimizar e racionalizar despesas”.

Ainda de acordo com o texto, estudos feitos pelo departamento de Recursos Humanos constataram “inúmeros servidores” que poderiam ser contemplados pelo programa.

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