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domingo, fevereiro 28, 2021
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Queda na arrecadação do ICMS preocupa Prefeitura

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Imposto estadual registrou redução de 17% entre maio e agosto.

Arujá registrou queda de 17,20% no repasse do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual cujo cálculo considera, entre outros fatores, a atividade econômica local. No período de maio a agosto de 2019, a receita advinda do ICMS foi de R$ 19.920.547,41. Em 2018, o total superou os R$ 24 milhões.

A situação, admite o secretário de Finanças Caio César Vieira de Araújo, é preocupante e afetou o desempenho geral das transferências correntes – receitas provenientes do governo estadual e da União – que registraram queda de 7,27% se comparado ao mesmo período de 2018. “Foi um resultado ruim”, afirmou o gestor. A exceção neste quesito se deu com a arrecadação do Fundo de Participação dos Município (FPM) que alcançou R$ 11.581.906,99 – total 5,18% maior que em 2018.

No que se refere às receitas próprias, Arujá superou novamente as expectativas. A cidade arrecadou 7% a mais de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e 41,79% a mais de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Os números, segundo o secretário, são resultado da estratégia traçada pela secretaria. “Desde o início do ano definimos a meta de aumentar a arrecadação municipal, a partir da melhoria da nossa eficiência fiscal a fim de compensar essas quedas de repasse. E foi o que nos salvou”, admitiu. Somente da SP Mar, empresa responsável pela construção do trecho Leste do Rodoanel Mario Covas, Arujá recebeu R$ 3 milhões.

Retração econômica

Questionado pelo vereador Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, sobre os motivos da queda na arrecadação do ICMS, o secretário informou que houve retração na produção industrial da cidade. “Isso impactou na formação do índice de Arujá que determina o valor do repasse”, salientou o gestor ao anunciar que, diante do ocorrido, a Prefeitura pretende acompanhar mais de perto a arrecadação do tributo. “Vamos licitar um software que nos permitirá verificar a evolução do ICMS”. Por conta desta redução, Caio Araújo acredita que a previsão inserida na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 não se cumprirá.

O secretário ainda explicou, a pedido dos vereadores, que a instalação da Aurora só impactará na receita municipal em 2021. E, no caso da duplicação da Mogi-Dutra, ainda não houve entrada de recursos nas contas da Prefeitura. “Teremos de fazer uma ação fiscal pois, do contrário, a empresa não paga”, explicou em resposta ao vereador Sebastião Viera de Lira (DC), o Paraíba Car.

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