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Renan Calheiros apresenta relatório da CPI e aponta crimes cometidos por Bolsonaro

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Base governista planeja derrubar o texto no plenário do Senado

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) fez a leitura do relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia, no Senado Federal, nesta quarta-feira (20). O texto apresentou diversos crimes cometidos por autoridades públicas, como o presidente da República, Jair Bolsonaro, além de empresários. O principal debate foi a retirada da tipificação de “genocídio indígena” para inclusão de “crime contra a humanidade”.

Calheiros disse que a CPI foi conseguiu “comprovar as digitais” do presidente Jair Bolsonaro na morte de vítimas da covid-19. “A CPI foi a única no mundo a eviscerar as mazelas do chefe de uma nação. Esta CPI é a primeira a comprovar as digitais de um presidente da República na morte de milhares de cidadãos”, afirmou.

O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), encerrou os trabalhos e convocou reunião para a próxima terça-feira (26), quando os parlamentares devem votar o relatório.

Atravessadores

O relator afirmou que o governo federal preferiu negociar a compra de vacinas de empresas com “atravessadores”, sem controle rígido, enquanto farmacêuticas renomadas eram colocadas de lado. Em vez de privilegiar uma relação direta com laboratórios como Pfizer ou Instituto Butantan, o Ministério da Saúde optou por manter contato com a Precisa Medicamentos e a Belcher, intermediárias no Brasil dos imunizantes Covaxin e CanSino, sustentou.

Para o relator, “além da criminosa negligência quanto à proteção da saúde dos brasileiros, o governo era permeado por “interesses escusos”. No processo de compra da vacina Covaxin, por exemplo, o empenho contrastou com o desinteresse do governo na contratação das vacinas da Pfizer, Moderna, Janssen e Coronavac, citou. 

Tribunal Internacional

Calheiros afirmou que as conclusões da CPI apoiaram-se nas provas produzidas ao longo dos últimos meses, em especial nos depoimentos tomados e nos documentos recebidos. Segundo ele, o acervo permitiu o indiciamento de agentes políticos e servidores públicos e particulares que tiveram envolvimento em práticas delituosas. 

De acordo com o senador, a comissão propôs vários encaminhamentos para que os órgãos competentes deem prosseguimento às investigações e alcancem novas responsabilizações na esfera civil, criminal e administrativa. 

Amazonas

O relator, Renan Calheiros, afirmou que o caso específico do Amazonas mereceu atenção especial da CPI. Segundo o senador, foi possível observar que, já na primeira onda da pandemia, os sistemas de saúde do Amazonas evidenciaram dificuldades de resposta à covid-19. De acordo com o senador, o governo federal tinha ciência da alta probabilidade de colapso, inclusive com carência de insumos necessários. Renan afirmou que não foram encontradas evidências da adoção de medidas para abrandar o colapso de saúde do estado.

O senador ressaltou que a CPI se debruçou sobre o assunto e vai pedir o indiciamento de muitos investigados. “Essas ações e omissões revelaram que, a um só tempo, o povo amazonense foi deixado à própria sorte e serviu de cobaia para experimentos desumanos”, disse.

Omissão

No relatório, Renan Calheiros (MDB-AL) aponta que a CPI da Pandemia colheu elementos de prova que demonstram que o governo federal foi omisso e optou por agir de forma não técnica no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, “expondo deliberadamente a população a risco concreto de infecção em massa”.

O senador diz que ficou comprovada a existência de um gabinete paralelo, a intenção de imunizar a população por meio da contaminação natural, a priorização de um tratamento precoce sem amparo científico de eficácia, o desestímulo ao uso de medidas não farmacológicas.

Paralelamente, acrescenta Renan, houve deliberado atraso na aquisição de imunizantes, em evidente descaso com a vida das pessoas:

Base governista

O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), criticou o indiciamento de Jair Bolsonaro proposto por Renan Calheiros (MDB-AL). Para Bezerra, não há provas de que Bolsonaro tenha cometido crime. Segundo ele, o relatório final da CPI revela “abusos movidos pelo mero capricho ou satisfação pessoal”.

“A pretensão de caracterizar o crime de charlatanismo em reação às falas do presidente não se sustentam, pois não houve nenhuma promessa de cura ou de uma solução infalível. Tais manifestações se inserem integralmente na liberdade de expressão do pensamento. O direito não pode ser utilizado como instrumento de política. Ou se faz um relatório final técnico ou se elabora uma opinião comprometida politicamente. Não há como mesclar as duas coisas. Ou seja, aparência de tecnicidade em um relatório ideológico”, disse.

(Com informações da Agência Senado)

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