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Senadores acusam Pazuello de mentir sobre falta de oxigênio em Manaus

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Ex-ministro da Saúde prestou depoimento na CPI da Pandemia

Senadores rebateram nesta quarta-feira (19), na CPI da Pandemia, a fala do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que disse só ter tomado conhecimento dos riscos de desabastecimento de oxigênio em Manaus na noite de 10 de janeiro. E que a falta de cilindros no estado só teria durado três dias. A discussão sobre o colapso no fornecimento de oxigênio para os pacientes de covid-19 no Amazonas ocorreu durante o depoimento de Pazuello à CPI da Pandemia.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse ser necessário corrigir o dado, sob pena de estarem “sendo coniventes com uma informação errada e — desculpe a expressão — mentirosa”. “Faltou oxigênio na cidade de Manaus mais de 20 dias. É só ver o número de mortos. É só ver o desespero das pessoas tentando chegar ao oxigênio. Nós tivemos pico de morte no dia 30 de janeiro. Sabe quando chegou a carga de oxigênio que o senhor mandou do Ministério da Saúde para Manaus? Do dia 24 para o dia 25”, disse.

Braga questionou ainda por que o governo teria deixado passar 10 dias, com média diária de mortes de 200 pessoas, e não se empenhou para que a carga de oxigênio oriunda da Venezuela chegasse ao povo amazonense. Ele lembrou que um avião norte-americano estava à disposição do Brasil, mas não foi acionado.

Inquérito

O senador Humberto Costa (PT-PE) informou que a CPI teve acesso a inquérito do Ministério Público sobre o caso de Manaus, segundo o qual o Ministério da Saúde foi informado da iminência de que haveria falta de oxigênio no dia 8 de janeiro. Pazuello negou diversas vezes, ao longo do depoimento, ter sido informado que faltaria oxigênio na capital do Amazonas. O ex-ministro da Saúde também negou ter sido informado sobre o avião colocado à disposição pelo governo dos Estados Unidos.

Logo após à falta de Humberto Costa, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que Pazuello, protegido por habeas corpus preventivo, não precisaria responder a questões relacionadas ao inquérito, que também está sob sigilo, o que voltou a gerar polêmica entre os parlamentares. 

Senadores governistas como Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Marcos Rogério (DEM-RO), e da oposição, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disseram que Pazuello poderia falar sobre a situação em Manaus. Flávio argumentou que a informação seria “praticamente pública”, enquanto Marcos Rogério alegou que quem não poderiam falar, por causa do caráter sigiloso do assunto, seriam os senadores.

Mais tarde, durante a intervenção da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que apresentou documento do próprio Ministério da Saúde sobre a oferta do uso do avião norte-americano para transportar oxigênio a Manaus, Pazuello recebeu orientação do representante da Advocacia-Geral da União (AGU) para manter silêncio sobre o assunto.

Ida a Manaus

Ao ser questionado pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), sobre quais medidas foram tomadas pelo ministério após tomar conhecimento da iminente falta de oxigênio, Pazuello disse que já estava com todos os secretários do ministério no estado quando soube do problema. E que, logo após ter se reunido com representantes da empresa White Martins, que fabrica os cilindros de oxigênio, ordenou a abertura do Centro Integrado de Coordenação e Controle com o estado, o município e as Forças Armadas, possibilitando a chegada dos cilindros de oxigênio em 12 de janeiro. 

Para Omar Aziz, houve “uma série de equívocos e erros”, tanto por parte do Governo do Estado, como do Ministério das Relações Exteriores que, segundo afirmou, “foi incapaz de dar um telefonema para trazer de avião oxigênio da Venezuela”.

Vacinas

Durante depoimento à CPI da Pandemia, Pazuello disse que decidiu fechar contrato para a compra de vacinas do laboratório norte-americano Pfizer em dezembro, a despeito de manifestações contrárias do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) qualificadas por ele como “cláusulas assustadoras” impostas pela farmacêutica. Mas a informação do general sobre a posição desses órgãos de controle acabou desmentida pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, e Eduardo Braga (MDB-AM).

Minutos após a fala de Pazuello, Renan leu uma manifestação oficial do TCU dando conta de que o órgão jamais se posicionou contrariamente à compra das vacinas. A leitura da manifestação do tribunal de contas fez com que Pazuello se retratasse em público.

Em seguida, Braga leu pareceres da AGU e da CGU, feitos após o envio do memorando de entendimento (MoU, na sigla em inglês) com a Pfizer no mês de dezembro, em que os órgãos também não se dizem contrários à compra das vacinas. O parecer da AGU esclarece “não haver óbices jurídicos intransponíveis” na minuta e a CGU a define como “viável”, especialmente devido ao forte agravamento da pandemia.

(Com informações da Agência Senado)

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