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Senadores cobram Elcio Franco sobre demora na compra de vacinas

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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Número 2 do Ministério da Saúde na gestão de Eduardo Pazuello defendeu ações do Governo Federal na pandemia

A demora na aquisição de vacinas contra a covid-19 pelo governo federal dominou boa parte do depoimento do ex-secretário-geral do Ministério da Saúde Antônio Elcio Franco Filho à CPI da Pandemia, nesta quarta-feira (9). O depoente defendeu as ações do governo.

Franco, que é coronel da reserva e hoje é assessor especial da Casa Civil, foi o segundo nome da hierarquia da pasta entre junho de 2020 e março de 2021, na gestão do general Eduardo Pazuello.

As perguntas dos senadores centraram fogo na relutância do governo federal em adquirir e financiar a CoronaVac, vacina produzida após acordo entre a China e o Instituto Butantan, de São Paulo; e nas negociações para a compra da vacina da Pfizer, multinacional do setor farmacêutico com sede nos Estados Unidos.

O ex-secretário-executivo atribuiu a demora na compra da CoronaVac a dois fatores principais. O primeiro era a incerteza quanto à eficácia de imunizantes que ainda passavam pelo processo de testes, que, segundo ele, é “um cemitério de vacinas”. O segundo fator teria sido a necessidade de adequar a legislação.

“Informamos ao pessoal do Butantan que não podíamos usar a ‘encomenda tecnológica’, instrumento para a compra da vacina da AstraZeneca, porque ela se presta a tecnologias inéditas, e no caso da CoronaVac era uma vacina de vírus inativado, tecnologia que o Butantan já domina. Houve necessidade de adequação do marco legal, o que ocorreu com a MP 1.026, em 6 de janeiro. Ato contínuo, foi assinado o contrato com o Butantan no dia 7”, disse o coronel.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), fez uma analogia com a compra de um apartamento, para criticar a demora na compra das vacinas. “Se o senhor está comprando um apartamento na planta, não está pronto ainda, o senhor não sabe se vai ter vazamento, mas está comprando. A mesma situação era a do Butantan. Naquele momento era muito importante. É isso, coronel, que nós não entendemos: por que a gente não comprou 60 milhões de vacinas do Butantan e 70 milhões da Pfizer?”, questionou.

“Falta de iniciativa”

Senadores apontaram que as negociações entre a União e o Butantan foram suspensas por vários meses a partir de outubro de 2020, depois que o presidente da República, Jair Bolsonaro, mandou cancelar publicamente um protocolo de intenções assinado pelo Ministério da Saúde para aquisição de 46 milhões de doses da CoronaVac. O coronel  afirmou que, apesar das declarações do presidente, a negociação não foi interrompida, e deu a entender que a falta de iniciativa foi do Butantan.

Em relação à Pfizer, Elcio Franco Filho atribuiu a demora na compra às “cláusulas leoninas” impostas, segundo ele, pela empresa. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) listou as datas de 81 e-mails, 90% deles sem retorno, enviados pela Pfizer ao governo brasileiro, entre maio do ano passado e abril deste ano. Franco alegou que a falta de respostas deveu-se, entre outros motivos, a “problemas técnicos”.

Oxigênio

Dois senadores do Amazonas, Omar Aziz (PSD), presidente da CPI, e Eduardo Braga (MDB), criticaram a gestão da crise de oxigênio em Manaus, no início deste ano. O ex-secretário-executivo garantiu que não faltou dinheiro para o estado do Amazonas e que a logística para o abastecimento de oxigênio foi a melhor possível.

“No dia 12 de janeiro, ao tomar ciência da situação, já havia a aeronave da FAB transportando oxigênio líquido para Manaus. Tudo que estava ao nosso alcance, dentro de uma ação interministerial, nós fizemos”, disse.

A resposta provocou uma reação veemente de Braga. “Pelo amor de Deus! No dia 15 de janeiro não estava equacionado o problema de oxigênio de Manaus e do Amazonas. Coronel, desculpe, não quero ser descortês, mas essa informação é mentirosa”, afirmou.

(Com informações da Agência Senado)

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