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sexta-feira, fevereiro 26, 2021
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SP reverte decisão judicial e mantém volta às aulas presenciais

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Em Arujá, aulas retornam, de forma virtual, em 5 de fevereiro

O Governo do Estado reverteu a decisão judicial que suspendia o retorno das aulas presenciais para o dia 8 de fevereiro. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (29) pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco. Com isso, as 5,1 mil escolas da rede estadual ficam autorizadas a iniciar o ano letivo a partir do dia 8, enquanto que unidades particulares e municipais podem retomar antes.

A Secretaria de Estado da Educação argumentou que cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retomaram atividades presenciais em São Paulo desde setembro de 2020, sendo 800 na capital. Não houve nenhum registro de transmissão de coronavírus dentro dessas unidades até o momento.

Em Arujá, o prefeito Luis Camargo (PSD) autorizou o retorno às aulas, de forma virtual, em 5 de fevereiro. Ainda não há prazo para a volta das aulas presenciais na cidade.

Merenda

A partir de segunda (1), as escolas estaduais estarão abertas para ofertar merenda aos estudantes que se cadastraram previamente. Todos os 3,3 milhões de alunos da rede estadual poderão se alimentar nos dias de aulas presenciais. Para os 770 mil mais vulneráveis, a merenda será servida diariamente.

De acordo com o Governo do Estado, se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja do plano, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e, na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as etapas.

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